Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior ATO DG Nº 44/2014 O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela Portaria IEF nº. 102/2013, publicada no Diário Oficial do Executivo em 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº.: 55, de 23 de abril de 2012” e “Apresentação de solicitação de vistoria pelo Corpo de Bombeiro, protocolando com 10 (dez) dias úteis anteriores a formalização da LO. Prazo: Na formalização da LO”. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 São João Produtos Cerâmicos Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de res�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014 Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Seção II Dos Conselheiros Art. 19 - Aos Conselheiros do Parque Estadual Nova Baden compete: I - Comparecer, participar e votar nas reuniões do Conselho; II - participar efetivamente dos trabalhos e discussões do Conselho; III - representar o Conselho, quando por delegação do Presidente; IV - pedir vistas de pareceres, apresentar sugestões, apresentar emendas ou substitutivos; V - estudar, relatar e v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp 1.021.133-2 II- Luisa Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp 1.020.922-9 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 11 570787 - 1 Por determinação da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUPLENTE: Ivete Teixeira de Toledo. b)TITULAR: Sergio Teixeira de Menezes. SUPLENTE: Rodrigo de Oliveira Lima. VI- 03 (três) representantes do setor privado comprovadamente atuantes na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 03 [três] titulares e 03 [três] suplentes: a) TITULAR: Serra do Cabral Agroindústria Ltda. - Representada pelo Sr. Marcelo Flanzer. SUPLENTE: Serra do Cabral Agroindústria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bovinos de corte (confinados) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 04454/2004/001/2013 - Classe 1. Validade: 08/05/2017. *Cerâmica Capinópolis Ltda./DNPM 832643/2001/Fazenda Mirante Paranaíba/ Matrícula 2420 - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 00316/2003/005/2013 - Classe 1. Validade: 23/05/2017. *Cerâmica Lares Ltda. EPP/DNPM 832895/2010 - Fazenda Mirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo - PA/N° 17369/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 12/08/2017. *Sítio de Recreio Lago Azul 1 e 5 da Quadra A/Matrícula 45219 e 45220/Valter Xavier - Avicultura de corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/N° 23310/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 07/01/2017. *Fazenda Santa Cruz do Salto/Matrícula 4.725/Waldemar Pereira - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais (excluindo a ol