Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBIO Mata torna público o Indeferimento do(s) processo(s) de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Fernando David Fialho- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Carangola/MG - PA/Nº 05010000084/18. Motivo: Impossibilidade Jurídica e Técnica. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Flo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBIO Mata torna público o Indeferimento do(s) processo(s) de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Fernando David Fialho- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Carangola/MG - PA/Nº 05010000084/18. Motivo: Impossibilidade Jurídica e Técnica. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Flo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 de 7 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 03.475.839/0001-74 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Reapresentação das Demonstrações Financeiras Conforme mencionado na no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 de 7 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 03.475.839/0001-74 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Reapresentação das Demonstrações Financeiras Conforme mencionado na no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas avisados que a Assembleia Geral Ordinária-AGO da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, convocada para 30 de abril de 2019, está sendo reconvocada para 03 de maio de 2019. Assim sendo, estão os senhores acionistas convoca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de I