Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 FARROUPILHA - RS - CEP: 95180-000 a termos da ação. O fim de responder aos NÃO COMPARECIMENTO DO 1905 A petição inicial e documentos poderão ser acessados com o navegador mozilla firefox pelo site DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO http://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento PROCESSO, NA FORMA DO ART. /listView.seam, digitando

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15269 Assim, somente o exame do mérito, poderá dizer se a Recorrente comércio de produtos e equipamentos elétricos e eletrônicos, deve, ou não, responder subsidiariamente pelos débitos trabalhistas manutenção elétrica, reparo de equipamentos elétricos e eletrônicos da primeira Reclamada. industriais, desenvolvimento e execução de projetos especiais de contro

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15278 Recurso Ordinário, que: "firmou com a empresa TAIKISHA DO Restou incontroverso que o Reclamante foi admitido pela primeira BRASIL LTDA., contrato de CONSTRUÇÃO CIVIL EM REGIME DE Reclamada em 10/3/2015, para prestar serviços como técnico EMPREITADA GLOBAL para AMPLIACAO DA ESTUFA PRIMER eletricista, em benefício da segunda Reclamada e, também, da TOP COAT na

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 f3e70e7). Ademais, em sua CTPS consta a anotação de um único 926 - JESSICA SOUZA AZEVEDO PINHEIRO - NESTLE BRASIL LTDA. contrato, sem solução de continuidade, cuja admissão foi assinada pela segunda reclamada e sua dispensa pela ora recorrente, havendo expressa formalização da transferência do contrato de PODER JUDICIÁRIO emprego, de uma para outra empresa (ID. dc

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ofensa aos ECONÔMICO. dispositivos constitucional e legais invocados e de divergência jurisprudencial. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / Incidência da Súmula 126 do C. TST. TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA. CONCLUSÃO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS DENEGO seguimento ao recurso de revista. RESCISÓRIAS / MULTA DO A

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - MSC CRUISES S.A. - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº DESTINATÁRIOS: JOSÉ HILTON SILVEIRA DE LUCENA e 338 AUTOR ADVOGADO JESSICA MARIA DA SILVA SANTOS GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB) MEDICAL CENTER LTDA - ME AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA(OAB

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 956 RECURSO DA TERCEIRA RECLAMADA a ré HUR serviços que lhe competiam. (...)" A ré INTEGRA OFFSHORE irresigna-se contra a Sentença que a A fim de embasar sua decisão o juízo de primeiro grau utiliza o condenou solidariamente ao pagamento das verbas rescisórias em contrato social anexado pela 3ª reclamada, essencialmente no que favor do autor. diz respeito ao seu

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA. ECONÔMICO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS A questão relativa a responsabilidade solidária das recorrentes foi PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO solucionada com base

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 504 / DONO DA OBRA. CONCLUSÃO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS DENEGO seguimento ao recurso de revista. RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RECURSO DE: MODEC SERVICOS DE RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PETROLEO DO BRASIL LTDA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABAL

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RECURSO DE: MODEC SERVICOS DE RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PETROLEO DO BRASIL LTDA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS. 508 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/03/2017; recurso RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / apresentado em 27/03/