Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portarias ESP-MG Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 e Nº 163, de 13 de setembro de 2012. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ludmila Brito e Melo Rocha Diretora-Geral em Exercício Portaria ESP n°. 019/2016 Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2016 Anular progressão na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0383036-1, Márcia Rodrigues Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/04/2011; Masp 0383082-5, Nancy Floriano, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 24/01/2009 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/2010; Masp 0383832-3, Rita de Cássia Pereira Castro, referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: CONCEDE QUINQUÊNIO I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, dos servidores: MASP. 391.593-1 Edima Maria da Silva e Silva, a partir de 17/04/2017. MASP. 270.577-0 Leonardo José de Mattos, a partir de 12/04/2017. 26 954431 - 1 Fundação Ezequiel Dias EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 027/2017 Sindicância Administrativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE RESOLUÇÃO SESNº 8044, DE 08 DE MARÇO DE 2022. A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7512, de 17de maio de 2021. Resolve: Art. 1º -DISPENSAR a contar de 04/03/2022,nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,MARCELA OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL 13191762 10414159 10412732 1 1 1 HMAL 10881050 2 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 11462942 13092895 10416188 12016697 13200126 12707451 10902450 11252772 3843083 4 2 3 2 1 1 3 3 2 HRAD 13202809 1 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD/DISP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 13135728 10887933 12704458 11164761 12704490 11432671 10894897 11253887 12704581 10903805 10406965

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 51.949-9 Arnaldo Pinto Vieira Nair de Bello Vieira 09.780-2 Geraldo Domingos Pena Angelina de Castro Costa Penna Data de Vigência 01/09/2018 01/01/2019 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Ezequiel Dias PORTARIA FUNED N.º 033 , DE 17 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUN