Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00659 Processo: 0001961-55.2015.815.0131 - GUARDA AUTOR: F. T. S. S. ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 020826PB LIGIANNE MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: V. H. S. F. ADVOGADO: 029131CE JOSE EDGLE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a subscritora da petição de fls. 58/60, para no prazo

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000563233.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Hildo Nunes da Silva. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/SP 13.442. APELADO: Previmil – Previdência Complementar S/A. ADVOGADO: Elvecio Alves de Moura OAB/PB 9.928. RE

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Instrumento nº 0800498-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria de Fátima Queiroz Vieira. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMEN

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 isolamento dos atos processuais – espera para atendimento em fila de banco – Invocação legislativa insuficiente – dano moral – não configuração – mero aborrecimento – manutenção da sentença – desprovimento da apelação. Art. 14 da Lei nº 13.105/2015 (novo CPC): “a norma processual não retroagirá e será aplicável imed

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 do relator”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento, a pedido do relator. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017326-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Faze