Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: VERA LUCIA DA SILVA SANTOS E OUTRO ADV/PROC: SP049832 - RODNEY CASSEB E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0006748-75.2013.403.6110 PROT: 29/11/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. E OUTROS ADV/PROC: SP146157 - EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SOROCABA-SP E OUTROS ADV/PROC: SP317487 - BRUNA CORTEGOSO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Auto de Infração 258/2014.Intime-se, após conclusos. 0003645-22.2015.403.6100 - ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA LTDA - ME X CARLOS EDUARDO COUTINHO LEVY X ANDRE GARROS DOS SANTOS X BARBARA SIMONI DAL TOE X GISLENE SANTOS SOARES X MIGUEL DE LIMA GOMES NOGUEIRA HORTA(SP127229 - CELIO LUIZ MULLER MARTIN) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO Em observância ao art. 6º da Lei 12016/2009, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as Impetrantes apresentem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Petição ID nº 42175956: Manifeste-se a Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos. Intime-se. 2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005745-12.2013.4.03.6102 EXEQUENTE: SAO MARTINHO S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO - SP412119, JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA - SP220567, RODRIGO MAITO DA SILVEIRA - SP174377 EXEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Wilma Curcio da Graça ADVOGADO : 79956/SP - Julia Azzi Collet E Silva HERDEIRO : Orlando da Graça Junior ADVOGADO : 79956/SP - Julia Azzi Collet E Silva REQDA : Dinorah Curcio VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1109273-63.2015.8.26.0100 CLASSE :PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.Int. 0007352-32.2005.403.6105 (2005.61.05.007352-6) - 3M DO BRASIL LTDA(SP075410 - SERGIO FARINA FILHO E SP163207 ARTHUR SALIBE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP Vista às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da Terceira Região para que requeiram o que for de direito.No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.Int. 0007079-48.2008.403.6105 (2008.61.05.007079-4) - (DISTRIBU�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de documentos que comprovem fazer jus ao benefício da gratuidade da justiça, uma vez que a declaração juntada no ID 8784388 não é apta a demonstrar a insuficiência alegada, sob pena de indeferimento. Após, voltem os autos conclusos para apreciar o pedido de tutela provisória requerido. Int. SãO PAULO, 15 de junho de 2018. AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5005097-11.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇAPROCESSO Nº 0004453-09.2001.403.6103IMPETRANTE: QUAGLIA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS S/C LTDAIMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP e outroPESSOA A SER INTIMADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Procurador do Estado de São Paulo, com endereço na Avenida Independência, nº 1079 - Bairro Independência - Taubaté - SP - CEP: 12.031-001.Vistos em Despacho/Carta Precatória.Considerando que o artigo 183 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.Int. 0007352-32.2005.403.6105 (2005.61.05.007352-6) - 3M DO BRASIL LTDA(SP075410 - SERGIO FARINA FILHO E SP163207 ARTHUR SALIBE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP Vista às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da Terceira Região para que requeiram o que for de direito.No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.Int. 0007079-48.2008.403.6105 (2008.61.05.007079-4) - (DISTRIBU�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008430-27.2015.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3128 - ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP194527 - CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA) X WALTER RODRIGUES NAVAS(SP119846 - ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA) Vistos.Fls. 438/450: defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 21v.Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de março de 2017, às 15h.Em vista de o arrolamento ter sido realizado pelo Ministé

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, III, fica a UNIÃO FEDERAL intimada para, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil), querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. SãO PAULO, 28 de janei