Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Nayara Cristina Moreira, PEB I A, História, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Campo do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.324.880-2, Helena de Fátima Miguel, PEB I A, Artes, adm. 4, a contar de 03/08/2021; Cordislândia, na E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.382.951-0, Felipe Santana Machado, PEB II B, Ciências/Biologia, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo 13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 3 06/12/2021 A 08/12/2021 - , 13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 15/12/2021 A 13/01/2022 - , 13802186 Shirlaine Marta dos Santos Almeida – ASP – 1 - Vespasiano - 60 08/11/2021 A 06/01/2022 - , 13803515 Katia Galego Mrad – ANEDS – 2 - Sao Joao Del Rei - 60 - 05/12/2021 A 02/02/2022 - , 13816533 Bruna de Mello Matias – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 05/02/2020 - , 13082599 Nice Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ibiraci - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - , 13380290 Flavia Aparecida Andrade Passos – PEB – 1 - Cassia - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13144233 Tacia Donizete Ferreira dos Santos – – 1 - - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - , 13149703 Marcia Leandra Rosa – – 1 - - 15 - 29/01/2020 A 12/02/2020 UEMG-Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 05/02/2020 - , 13082599 Nice Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ibiraci - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - , 13380290 Flavia Aparecida Andrade Passos – PEB – 1 - Cassia - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13144233 Tacia Donizete Ferreira dos Santos – – 1 - - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - , 13149703 Marcia Leandra Rosa – – 1 - - 15 - 29/01/2020 A 12/02/2020 UEMG-Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jovelina Pereira Rocha – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 25/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 10629244 Sarah Carine Gomes Aragao – PES – 4 - Montes Claros - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 11752813 Anna Patricia Dias Silva Assis – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11760675 Guilherme Camilo Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 21/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jovelina Pereira Rocha – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 25/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 10629244 Sarah Carine Gomes Aragao – PES – 4 - Montes Claros - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 11752813 Anna Patricia Dias Silva Assis – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11760675 Guilherme Camilo Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 21/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12359527 Leonardo Soares Rocha – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 08/09/2022 A 10/09/2022 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q., PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de m