Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (Cópia da decisão sempre deverá ser enviada anexa a esta notificação) A Comissão Processante intima (nome do fornecedor), por meio de (representante legal da empresa), da aplicação da penalidade de advertência, decorrente da decisão em anexo, proferida no Processo Administrativo nº XXX/XX, a qual poderá servir de base para aplicação de pena mais severa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.566, de 28 de julho de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) ........................................................................................................................................................... I.15 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I.15.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª RPM 4ª RPM 5ª RPM 6ª RPM 7ª RPM 8ª RPM 9ª RPM 10ª RPM 11ª RPM 12ª RPM 13ª RPM 14ª RPM 15ª RPM 16ª RPM 17ª RPM 18ª RPM 19ª RPM CPE DAL APM DS GCG DOF ARINS CAA-3 35º BPM 35º BPM 35º BPM 36º BPM 52º BPM 61º BPM 1ª CIA PM IND CAA-4 CAA-4 2º BPM 2º BPM 21º BPM 21º BPM 6ª CIA PM IND 5ª RPM 5ª RPM 3ª CIA PM IND 5ª CIA PM IND MAT CAA-6 CAA-6 CAA-6 6ª RPM 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5650 35841 1432 6193 19054 24489 30994 6591 44243 65420 22469 63109 8523 51391 58867 4558 63363 41779 48998 47171 3223 38565 36441 18563 44219 9884 44430 23144 47521 5868 33830 45393 45687 48326 50566 27798 33526 37152 5836 43272 30970 21664 6840 24006 28410 8039 55765 35579 31681 673 3111 2049 56583 43895 53047 7266 43676 52567 37770 49880 67189 40362 40779 38247 36846 25516 45620 304 23179 22230 35176 407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 502 2484 3444 3495 1679 1333 3410 3019 909 1888 3339 1350 1925 3732 191 2047 3426 144 1102 1432 3223 131 673 3111 2049 798 304 3372 683 1396 3652 1622 2362 3606 2526 1596 1886 3273 3704 2606 1992 2985 2279 1120 2085 2625 3647 3148 1203 3068 3575 2726 402 895 439 1548 306 3436 2577 2725 428 1264 1441 2713 619 2316 1814 2678 1295 1165 2130 1255 997 830 3404 1741 2465 577 1989 2669 3280 2644 813 3745 2737 1129 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO 06/2022 – PMMG-SEJUSP DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber: SIAFI: 1450378 – CMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regina Vergani – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 10553600 Juliana Marcia Duarte Silva – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 32 - 12/08/2014 A 12/09/2014 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03190675 Nilza Celina de Oliveira – PEB – 1 Guape - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou