6 Conclusão da pesquisa bruno alves pardini - em: 07/06/2025
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Minas Gerais Diário do Executivo A Major do QOS Antiguidade 132220-5 132362-5 132273-4 132313-8 ANDRE COSTA CRUZ PIANCASTELLI ENIO ANTONIO MACHADO RICARDO BRAGA PALLA SELENE MARIA DE FARIA TORRES A Major do QOS Merecimento 137766-2 137790-2 137771-2 137745-6 137751-4 137762-1 137758-9 137780-3 137737-3 118727-7 137772-0 137774-6 132293-2 137748-0 137760-5 137775-3 137743-1 ALISSON DISCACCIATI NEVES ANDREA RIBAS DE CASTRO FERREIRA CLAUDIO REZENDE MENDONCA DANIEL BARRETO NERI DANIELA SOARES C
8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Bom Jesus do Amparo, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Bom Jesus do Amparo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei
8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Bom Jesus do Amparo, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Bom Jesus do Amparo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 2.757, de 7 de março de 2018, do Prefeito Municipal de Espinosa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de deze