Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 20031311503830900 Notificação Notificação 000104437667 20031311503807100 Notificação Notificação 000104437666 20031311344543700 Petição Inicial Petição Inicial 000104435622 Carteira de Carteira de 20031311352786400 Identidade/Registro Identidade/Registro 000104435698 comprovante de 20031311372013100 Documento Diverso endereço 000104435917 2217 Proc

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2465 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à decisão proferida em controle concentrado de constitucionalidade, unanimidade, em declarar, de ofício, a incompetência absoluta da que é dotada de efeito vinculante (art. 102, § 2º, da CF) e deve ser justiça do trabalho para julgar o pedido de dano moral apresentado observada pelos demais órgãos do Pode

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 AUTOR Em outra perspectiva, a ausência de limitação ao valor do pedido poderia incentivar o reclamante a subestimar sua pretensão, de ADVOGADO forma a reduzir seu risco financeiro decorrente da sucumbência, premiando-o, e a seu patrono, apesar da deslealdade da conduta, RÉU ADVOGADO em caso de procedência, com valores superiores, proporcionais a RÉU uma liquidaç�

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA ANTONIO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 83572/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS - NILSON TEIXEIRA DOS SANTOS - SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA Processo Nº ROT-0010370-79.2021.5.03.0103 Complement

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2466 13.467/17 que preveem o pagamento de custas processuais, DA JUSTIÇA GRATUITA.O Col. STF, em sessão plenária do dia honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores 20/10/2021, nos autos da ADI 5766, declarou a dos litígios beneficiários da gratuidade judicial configuram inconstitucionalidade do caput e do §4º do art. 790-B e do §4º do i

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2911 contratual em decorrência de falecimento do trabalhador. CONCLUSÃO A consignante atribuiu à causa o valor de R$5.394,72, juntando Julga-se PROCEDENTE o objeto da ação de consignação ajuizada documentos e procuração. por COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA Na audiência de que trata a ata de ID. e4097af, compareceram a MG em face do ESPÓLIO DE

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o que redundaria em supressão de instância. 29248 • Revisor: Desembargador do Trabalho Valdir Florindo • Procurador: Dr. José Valdir Machado Todavia, no caso não houve fundamento não apreciado. O não • Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados do atendimento ao anseio da parte não redunda em omissão, Trabalho: Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Valdir

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29238 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Embargos de Declaração opostos pelos autores alegando omissão do julgado no tocante ao pedido de justiça gratuita, discussão acerca do fato de que um imóvel (matrícula 52.042) não foi adquirido nos autos, ausência de informação ao INSS da alienação do imóvel e de que o preço da alienação não foi totalmente pago, bem

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 722 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 04/04/2019 - id. 9. Leandro da Silva Vaz 3f82f02). 10. THAYSSA TIEMI OLIVEIRA OSHIRO Regular a representação processual, id. 060f47c . 11. MARCIA ANDREA DA SILVA MARTINS Dispensado o preparo (id. 9e27acc - Pág. 4). 12. TALITA LORRANE OLIVEIRA FERREIRA CONCLUSÃO 13. JOAO ALVES DE SOUZA PROCESSE-SE o Recurso Ordinár