Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Processo Nº ROT-0010670-36.2019.5.15.0084 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EMBRAER S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) RECORRENTE MARCIO DE MORAIS ADVOGADO BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB: 280518/SP) RECORRIDO EMBRAER S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB: 155351/SP) CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS(OAB: 145207/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP BRUNO HENRIQUE MUNIZ LUCIANA LI

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante RECORRIDO ADVOGADO e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da ADVOGA

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego 1871 PODER JUDICIÁRIO entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na JUSTIÇA DO terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações pre

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 6876 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 24 de setembro de 2021. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Inconformados com a r. sentença de fls. 605/614, que julgou Processo Nº ROT-0011246-52.2019.5.15.0044 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE BRUNO HENRIQUE MUNIZ ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 7878 Edital III - DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP, e subsidiariamente, a FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE -FUNDACAO CASA - SP, a efetuar em face do autor JOMAR DOS SANTOS QUADROS as obrigações constantes Processo Nº ATOrd-0011246

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RECORRENTE fundamentação supra. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C. TST, mantenho o valor da condenação proferida pela sentença em RECORRIDO R$15.000,00 (quinze mil reais) e custas em reversão no valor de RECORRIDO ADVOGADO R$300,00 (trezentos reais), a cargo do reclamado. ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 981 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIME

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16245 11/05/2020, valor este proveniente do depósito nº importe de R$ 40.621,00, na baixa do contrato de trabalho na sua 3.300.113.637.566, para a conta corrente 107.308-7 agência 4524 CTPS, bem como na expedição de Alvarás Judiciais para -1 do Banco do Brasil S/A, de titularidade de Jean Stefani Baptista - levantamento dos depósitos efetuados pela primeira reclamad

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ELEONORA ANGELA DE MATOS FIORAMONTI Assessor 13482 DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado FUNDAÇÃO CASA/SP - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Edital FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA é tempestivo. Regular a representação. Isento de preparo. Processo Nº ATOrd-0011246-52.2019.5

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0010124-04.2019.5.15.0044 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO BRUNO HENRIQUE MUNIZ ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS(OAB: 145207/SP) ADVOGADO ANA PAULA DOS SANTOS ROLIN(OAB: 402061/SP) ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB: 155351/SP) RECORRIDO S. C.