Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 631 parecer ministerial de fls. 320/322, indefiro o pedido formulado em favor do acusado LUCIANO SILVA PEREIRA, às fls. 253/265 e mantenho a prisão preventiva em seu desfavor, tudo nos moldes dos arts. 312 e 313, I, ambos do CPP. Ato contínuo, considerando a inexistência de qualquer dos motivos ensejadores da absolvição su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 508 referida nulidade a adoção do rito ordinário, em ação penal que apura crimes distintos, os quais possuem ritos diversos, por se tratar de procedimento mais amplo, que em tese asseguraria com uma maior amplitude o exercício do contraditório e da ampla defesa. 4. Recurso ordinário recebido como habeas corpus originário, po

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Posto isso, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por BRUNO LINS DOS SANTOSem face deARTHUR ARAUJO DOS SANTOS, ADVOGADO julgo improcedente a postulação. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. RÉU ADVOGADO Tudo na forma da fundamentação supra que passa a integrar ADVOGADO este dispositivo, como se nele estivesse transcrito. PERITO C

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 88 CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS certificado físico ou digital (ConecteSUS) emitido por autoridade Juiz do Trabalho Substituto pública competente local, nacional ou internacional, que contenha a identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, Processo Nº ACC-0000569-67.2022.5.19.0004 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DE ALAGOAS A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1081 e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor. 3ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997, p. 742, nota 1 ao art. 513). Sentença “é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa (CPC 267 e 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL) Advogado : Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL) Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL) Agravado : Banco do Brasil S.A Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0804428-29.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. José Carlos Malta Marqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 215 razão pela qual se recomenda a adoção de um posicionamento institucional por parte do Parquet, de modo a evitar que situações semelhantes continuem a ocorrer, contribuindo para o processamento mais célere de recursos desse jaez. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 27 de outubro de 2021. Des. José Carlos Malta Marques

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2940 Apelante : Francisca Tecila da Silva. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apelado : Itau Consignado S/A. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0701803-70.2021.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Fernando Tourinho de Omen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2841 166 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Lucas Monteiro Valença Paciente : Igor Ferreira da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri DECISÃO 1.Trata-se de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 599 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para ciência do despacho de fl. 341. ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL) - Processo 0701443-28.2018.8.02.0051 - Aç�