Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nº do Projeto: Prova Final: 33/20 15 de abril de 2020, de 15h30min às 17h30min (online) Equipe Didático-Pedagógica: Nome Coordenadora-Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador-Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Chearlys Demetrius Vieira Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Giovani Antônio de Carvalho Magna de Oliveira MASP 381.129-6 294.474-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nº do Projeto: Prova Final: 33/20 15 de abril de 2020, de 15h30min às 17h30min (online) Equipe Didático-Pedagógica: Nome Coordenadora-Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador-Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Chearlys Demetrius Vieira Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Giovani Antônio de Carvalho Magna de Oliveira MASP 381.129-6 294.474-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo I – ser Delegado de Polícia para atuar como Presidente da Comissão Julgadora e Revisora; II – ser Delegado de Polícia para atuar como Coordenador da Comissão Julgadora e Revisora; III – ser Bacharel em Direito para atuar como Assessor. Parágrafo único. A função de Presidente das Comissões Julgadora e Revisora será exercida pelo Diretor do Detran, que será responsável pela indicação dos Coordenadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 135/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Investigação de Homicídio – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 30º No caso de descredenciamento, a empresa punida poderá requerer novo credenciamento depois de transcorridos 2 (dois) anos do ato, sem prejuízo do integral ressarcimento à Administração e aos usuários dos prejuízos causados com as irregularidades praticadas. CAPÍTULO VI - DAS OBRIGAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA PROVEDORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE ESTAMPAGEM E AFIXAÇÃO DE PIV Art. 31. A pessoa jurídica provedora de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta Expediente Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças Portaria Nº 009/SPGF/PCMG/2014 Concurso Público - Provimento 2013/1 Analista da Polícia Civil O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e na forma da lei; Considerando que, em virtude de aprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.776 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Evânia Cristina de Souza, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.578-8, para prestar serviços na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerância/ DEMID/ DEFAM, p