Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 65 Loteria do Estado de Minas Gerais DEMONSTRATIVOS DE GASTOS COM PUBLICIDADE – LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n° 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no 3º Trimestre de 2016 (em R$): Mês Órgão Executante Julho Julho Julho Julho Julho Julho Setembro Setembro Setembro Loteria do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo de 06/06/2017; Masp 0384721-7, Sheila Rejane Mendonca Gil de Oliveira M, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2017; Masp 0613015-7, Cleide Gusmao De Menezes Felix, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 07/08/2017; Masp 0917591-0, Ionira Mossen Santiago, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênios a partir de 14/03/2017; Masp 0918272-6, Angelo Henrique Saksida, por 3 mês(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado, retificado e extratos de Laudos complementares publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - a publicação de portarias que contemplaram novos beneficiários no Programa Rede Cegonha; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 229ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de fevereiro de 2017. II - Centro Especializado de Anatomia Patológica – CNES 3025241 – Município de Belo Horizonte; e III - Laboratório do Hospital São João Batista – CNES 2760843 – Município de Visconde do Rio Branco. DELIBERA: Art. 3º A h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5676 , DE 05 DE ABRIL DE 2017. RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE: NÚMERO DA RESOLUÇÃO SES: PAGAMENTO REFERENTE À COMPETÊNCIA DE: MUNICÍPIO PAGADOR: Prestador Conta Data CNES Agência Objeto do Pagamento Código Corrente Pagamento 316470 312800 310160 Valor Pago ao prestador * LOCAL E DATA: ASSINATURAS: __________________ Gestor Municipal __

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 010/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDEP – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RISOLETA TOLENTINO NEVES. Objeto: Prorroga o instrumento original por 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2016. Obs.: A Publicação extemporânea deste extrato foi devido à demora na tramitação dos documentos. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº J.106.0.2012. Partes: MGS e a Thyssenkrupp Elevadores S.A., CNPJ nº 90.347.840/0007-03. Objeto: Inclusão de CNPJ. Assinatura: 30/08/2016. Assinatura: José Maurício Salgado- Diretor Financeiro da MGS. 1 cm -01 875248 - 1 MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Pregão Eletrônico nº: 032/2015 Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza Ata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Barbacena. Inscrição Estadual Nome Empresarial 573103706.00-52 Casa Siqueira Santa Barbara Ltda - ME 573998403.00-79 VICENTE JOEL DA SILVEIRA LINO - ME 544019832.05-73 BARBOSA & CIA LTDA 544175613.00-26 Bar Nossa Senhora Aparecida Ltda - ME 059010668.00-22 ANDERSON CERQUEIRA DIONISIO - ME 059062879.00-24 Transoliv Transporte Especializado Ltda - ME 059070166.00-40 RONALDO DE BARROS NOGUEIRA - ME 059094849.00-72 Alexsandro De Aguiar Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°007/2015 A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°007/2015, para o Curso Técnico de Enfermagem, foram prorrogadas para o dia 26 de agosto de 2016 até às 23:59. 27 862350 - 1 CONCEDE LICENÇA PATERNID