Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 90/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Villaça”, MaSP 1308.507-1, Henrique Fernandes de Castro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida, PEB1B, Adm. 02, a partir de 13.10.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1202.676-1, Elisangela de Souza Tavares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 522/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1829/2018, publicado no “MG” de 06/12/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio. SRE NOME MASP Nº ADM DE ALMEIDA 3643996 BARBACENA ELIZABETE 1 FONSECA Julia Sant’A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1D, Adm. 01, a partir de 19.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1125.739-1, Josi