Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2188 AmeaçaNão há circunstâncias que militem em desfavor da ré, portanto, fixo a pena-base no raso legal, ou seja, 01 (um) mês de detenção.Malgrado tenha a ré confessado a pratica criminosa inaplicável a respectiva diminuição, haja vista que a pena base já fora fixada no mínimo legal (Súmula n.º 231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1783 crime de falsa identidadeA condição de foragido do réu do distrito da culpa milita em seu desfavor, exigindo que a pena base seja fixada acima do raso legal, em 1/6; alcançando, portanto, o quantum, de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. Passando à segunda fase da dosimetria, observo que há cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 459 IP : 1225/2016 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.H.A.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011133-25.2016.8.26.0278 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 15/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.J.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011149-76.2016.8.26.0278 CLA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1047 268 nós viemos aqui, eu não sabia que ele já estava ai e eu fui no banheiro na cela e ele viu e se recordou e falou que ia me matar. MM. Juiz: Como foi? Depoente: Ele falou: eu sei onde te encontrar você, daqui a pouco eu estou saindo. Ele é petulante na hora em que eu entrei na sala do Juiz ele ficou me olhando, intimidação de olho n

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3251 que, nessa particular situação, as testemunhas são - ou deveriam ser - suspeitas. Quanto à base de cálculo, disse que "nas ocasiões em que o Recorrido extrapolou sua jornada, anotou corretamente nos controles de jornada, bem como houve a efetiva contraprestação, Isso é realmente impressionante, mas não se pode olvidar que o com o adicional previsto nas conven

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 241838/2019 COMARCA DE EDEIA FÓRUM - AV. JOAQUIM VITAL ESQ.COM RUA DR.JALES TELES PIRES QD 02 CEP - 75940000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5096472 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L092 PROTOCOLO NUMR: 102943-03.2010

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1797 Isto posto, vejo que a testemunha depôs mediante compromisso e advertência judicial e que a reclamada não produziu prova da alegada troca de favores nem interesse na solução da lide. A reclamada disse que contraditou a testemunha Luancaster Marcelino Arantes "em razão de o mesmo ter movido ação em desfavor da Recorrente e ainda pelo fato de o Reclamante ter sido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da casa SIDENEY CESA OLIVEIRA RAMOS os aguardava em frente ao imóvel no veículo Gol 16V Turbo, cor branca, placa JXG7989, a fim de garantir-lhes a fuga e assegurar a consumação do crime. Subtraído o produto do delito, os denunciados e seus companheiros evadiram-se do local do crime, porém não contavam que ALEX, vizinho da vítima, e Amarildo, cunhado da companheira de Adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 624 e difamação em desfavor do querelante. Atribuiu-lhe falsamente a prática do crime de abuso de autoridade quando asseverou sabidamente de forma inverídica que o querelante o estava perseguindo, inclusive já tendo o representado junto à Corregedoria da Polícia Militar. Nada fora provado sobre a veracidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 573 111 portanto, esta circunstância ser considera desfavorável ao réu. Comportamento da vítima: no caso em epígrafe não há que se falar em comportamento da vítima tendo em vista que esta é a coletividade. Circunstâncias do delito: é o “conjunto de efeitos danosos provocados pelo crime em desfavor da vítima, de seus famili