Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 8 desinstalada de Mari). DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 5º PSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.143.830. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 7.01.2021 a 10.02.2021, incluídos

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 26 00512 Processo: 0000158-38.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ISAAC MAXWELL FERNANDES DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00513 Processo: 0000345-17.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 00220 Processo: 0001018-86.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: R. C. M. S.REU: R. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00221 Processo:

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 48 SANTOS CAMPOS. VITIMA: JEFERSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para audiencia preliminar designada para o dia 20.05.2019 as 11h20. 00653 Processo: 0000346-33.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA PORFIRIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: GESSICA ZELIA DE OLIVEIRA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00084 Processo: 0061612-36.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00085 Processo: 0091342-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON DE MOURAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00072 Processo: 0006457-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. N. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0006510-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. H. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 505; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 170; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 568; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 650; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 505, 520; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 609; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - A • 110; Rubens

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 00429 Processo: 0000436-80.2017.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00430 Processo: 0000546-16.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: TERCIO SALES DE S

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0812365-98.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Expedito José de Medeiros (Advs. Nilo Luís Ramalho Vieira – OAB/PB 17.664, Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548 e outros). Requerida: Justiça Pública

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 34 00997 Processo: 0001027-40.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. J. F. J.VITIMA: M. R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00998 Processo: 0001039-93.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARINALDA MENDONCA DO N