Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 297.498-8, Nilma Rogéria Cândido, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9.9.2016. MASP 339.649-6, Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8.9.2016. MASP 363.167-8, Mariane Ribeiro Bueno, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26.9.2016. MASP 370.296-6, Cássio Roberto dos Santos Andrade, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1.9.2016. MASP 373.283-1, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso Rodrigues Mallosto, Masp 1.185.767-9, Mariana Oliveira Gomes de Alcântara e Masp 1.367.310-8, Ana Paula Oliveira Leal Alvarenga; No “MG” de 15.4.2015, da servidora Masp 1.185.765-3, Maria Clara Teles Terzis Castro; No “MG” de 28.3.2015, da servidora Masp 1.182.174-1, Tatiana Sales Curcio Ferreira; No “MG” de 12.3.2015, da servidora Masp 1.120.494-8, Alana Lúcio de Oliveira; No “MG” de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 134/2017 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III, VII e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Ato nº 040/2016 - O DIRETOR GERAL, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, DISPENSA a pedido a contar de 22/08/2016, o servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estado de Minas Gerais, para conhecimento e providências no âmbito de suas competências, e nos termos dos arts. 100 e 101 da Lei Federal 8.666/93, e atinente ao Inquérito Civil Nº 0024.12.002.046-6, bem como ao Núcleo de Correição Administrativa do DER/MG alusivo a Sindicância Administrativa Sipro nº 0197216-2300/2013-1. 15 776401 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo critério de antigüidade, quando a declaração de ausência de culpa ou a absolvição ocorrer por inexistência de prova suficiente para a aplicação de sanção ou para condenação ou por prescrição.” (gn) 2. Resolve: 2.1 Promover à graduação de Subtenente PM o n. 093.762-3, 1º Sgt QPR José Vicente Lopes, inativo do 11º BPM, a partir de 29/12/2014, data da solução do PAD n. 111.404/13 - 12ª R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 32.933 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 669/2017 Aprovado em 26.10.2017 Examina pedido de renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem ministrada pelo Centro Educacional Palmares, situado no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renova�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 22/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, bem como na Resolução CGE nº 17, de junho de 2019, em observância à correta sequência numérica das portarias de instauração, RESOLVE tornar se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo