Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015991-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO, CAIO CESAR ZAMPRONIO Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO - SP336917, CAIO CESAR ZAMPRONIO - SP365389 Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO - SP336917, CAIO CESAR ZAMPRONIO - SP365389 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015991-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. AN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014261-63.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: REINALDO CLEMENTE KHERLAKIAN RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Tendo em vista que os autos físicos vinculados a este feito é Mandado de Segurança, retifique a Secretaria a classe processual, em atendimento ao artigo 3º, parágrafo 2º, da Resolução PRES n. 142/ de 20 de julho de 2017. Após, inti

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015991-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO, CAIO CESAR ZAMPRONIO Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO - SP336917, CAIO CESAR ZAMPRONIO - SP365389 Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO - SP336917, CAIO CESAR ZAMPRONIO - SP365389 D ES PACHO Postergo, por ora, a apreciação do pedido de efeito suspensivo/antecipaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que a matéria tratada neste feito é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.050/DF), sob relatoria do Min. Roberto Barroso, proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF e Outro), sendo indeferida a medida liminar pleiteada, e aplicado o rito previsto no art. 12, da Lei 9.868/1999, conforme decisão proferida, publicada no DJE Nº 207, divulgada em 17.10.2013, com a seguinte ementa: “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA O ART. 1º DA L

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015991-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO, CAIO CESAR ZAMPRONIO Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO - SP336917, CAIO CESAR ZAMPRONIO - SP365389 Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO - SP336917, CAIO CESAR ZAMPRONIO - SP365389 VOTO A exigência feita nas Agências de Previdência Social quanto à retirada de senha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1635 prazo para a entrega da documentação se expirou em 28.08.2012, mas houve 37 dias de atraso (fls. 69). Ocorre que a multa de R$37.000,00 é excessiva e pode ser reduzida, já que os réus acabaram cumprindo a sua obrigação finalidade maior das astreintes. Neste contexto, reduzo o total da multa para R$8.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) No que tange ao pedido de Justiça Gratuita, a condição de material do autor, que não lhe permitiria fazer frente às despesas processuais não restou demonstrada, uma vez que os demonstrativos de pagamento acostados aos autos não demonstram tal condição. Assim, antes de deliberar acerca do pedido de Justiça Gratuita deverá fazer juntar aos autos as 3 (três) últimas declarações de IRPF. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027302-34.2017.4.03.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1617 Criminal) - Advs: Hebert Barbosa Sato (OAB: 338638/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0001068-22.2017.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Estrela D Oeste - Apelante: N. T. B. Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 698 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1093332-39.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4266 Processo 1007556-22.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Gabriel Leite Silva - Andrea Miranda Leite - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A prescrição das prestações em atraso não impede o ingresso na análise da questão de mérito, porquanto