Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1083 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL - EDVANDO OLIVEIRA NOVAES - PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A • Vistos etc. Admito ambos os Recursos interpostos. Notifiquem-se os recorridos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminar

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nos autos, a saber, a notificação de dispensa de empregado para 320 autora. empregador (ID 07c91ba), devidamente assinado pela autora, não infirmado por prova em sentido contrário, não permite concluir acerca de qualquer incidente ou vício de vontade no pedido de demissão. DIFERENÇAS SALARIAIS As testemunhas ouvidas não confirmaram vício na manifestação de vontad

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUNO AUGUSTO DA CRUZ(OAB: 39503/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS. 702 tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE NUNES OLIVEIRA SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) pr

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 486 2.1. DO MÉRITO PROCESSO: 0000951-86.2014.5.05.0018 2.1.1. DAS HORAS EXTRAS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Sustenta o reclamante que laborava de segunda à sexta, em média, das 07h00min às 18h00min/18h30min, com 01 (uma) hora de RECLAMANTE: NATANAEL SILVA FIGUEIREDO intervalo. Aos sábados, das 07h00min as 12h00min, sem intervalo. Pleiteia o pagam

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1610 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PODER JUDICIÁRIO A segunda reclamada não possui razão relativamente à arguição de JUSTIÇA DO TRABALHO ilegitimidade passiva. Isso porque, no processo do trabalho, a legitimidade é definida a partir dos termos da petição inicial, in status assertionis. Sob essa perspectiva, buscando o reclamante o reconhecimento da responsabilidade da se

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 3072 levantou a tese quanto à necessidade de avaliação acerca do cumprimento de metas e a impossibilidade de redistribuir os lucros. Da indenização substitutiva pelo não fornecimento de protetor Entretanto, não pode a empresa alegar como óbice à condenação solar fato ao qual deu causa, por não ter registrado o obreiro como seu empregado, sob pena de ofensa ao pr

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2360 sua vez, para a jornada contratual de trinta e cinco horas semanais, aplica-se o divisor 175, por se tratar de vantagem livremente estabelecida pelo empregador, mesmo que o sábado seja considerado dia útil não trabalhado. Precedente da SBDI-1 do TST. Em suas razões, pugna a empresa ré pela reforma do decisum em Recurso de revista conhecido e provido. [...] (RR - 167-

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 484 por parte da recorrida, juntamente com a empresa prestadora de que, "em momento algum da fundamentação do Acórdão é serviços. Assim, deverá a CELPE arcar com o pagamento da explicitada tese a respeito, deixando a matéria omissa". Assim, participação nos lucros e resultados. "requer seja adotada tese explícita a respeito da conclusão adotada no julgado, de f

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caso manifestem expressamente o interesse, poderão apresentar 488 matéria embargada, nos seguintes termos: os cálculos, nos termos do despacho ID 526d1af , no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de nova intimação. "É inviável a aplicação da Súmula 85, III, do C. TST, diante do contido no item V da mesma Súmula, que afasta expressamente No silêncio, ser�

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO POLICIANO KONRAD DA CRUZ(OAB: 6581/RS) 2716 "Entregador". Aduz que o autor foi dispensado em 08.10.2015, tendo permanecido em licença remunerada, no período de Intimado(s)/Citado(s): - DARCI SCHEER MULLER - EMPRESA JORNALISTICA PAMPA LTDA 08.04.2015 a 08.10.2015, em face da desativação da gráfica da ré, já que o jornal "O Sul" passou a ser exclusivamente di