Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 Mídia e seus Contextos Legais (CFPC) e Operação Prática da RPA (CFPC), com carga horária total de 126 horas/aula, conforme as justificativas pedagógicas, no Curso de Operadores de RPA em Atividade de Segurança Pública/2021, que será executado na modalidade Presencial, a ser realizado no periodo de 07/06/2021 a 25/06/2021. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 179/2021-CONJUR Data de Assinatura: 07 de Junho de 2021 Vigência: 07/06/2021 a 06/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; e IV - demais débitos incidentes sobre o veículo. 6.5 – Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS–DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2148 se sobre a certidão de oficial de justiça de fl. 83. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 0017711-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017711) - Interdição - Tutela e Curatela - Rosa Maria Melchiori - Ana Maria M

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 CONSIDERANDO: PORTARIA Nº1147/2021-SAGA, de 28.07.2021, publicada no DOE nº 34.655, de 30.07.2021, que retificou as férias regulamentares da servidora ANA PAULA SOARES DE SOUZA, Diretor NAF/SANTARÉM, MF 5888325/4, 2020/2021, no período de 01.09 a 30.09.2021, para 20.09 a 19.10.2021. R E S O L V E: Designar a servidora ALESSANDRA CELUTINA PAES DE SOUSA, Secretária de Secretaria, MF 5915052/4, para responder pelo cargo de Diretor NAF/SANTARÉM, no referido

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 19 presencial, no período de 13 de fevereiro à 04 de março de 2020, com carga horária total de 04 h/a. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2020. Vládia Santos Teixeira Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 276/2020/SGP Dispõe sobre pagamento de gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata de RP 9ABC/2016, Planejamento 326/2016 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO dos lotes 01; 02; 05 e 08 para a empresa: Condor S/A, Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para o fornecimento de cartuchos e granadas, aos Órgãos participantes. REGISTROU o PREÇO dos lotes 04 e 06 para a empresa: RJC Defesa Aeroespacial Ltda, CNPJ 71.979.328/0001-54, para o fornecimento de granadas, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertinentes, mas tão somente sua complementação no sentido de que a carga horária mínima de estágio curricular supervisionado obrigatório deve ser de 400 horas, em função das exigências decorrentes da natureza desta habilitação profissional e à luz do perfil profissional almejado pela Lei nº 7.394/85.O representante do Ministério Público Federal opinou pela concessão da segurança (fls. 164/165).É o relatório. Decido.A ordem é de ser concedida. Vejamos. A impetrante pretende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo realizaçãode exame na categoria “A” nos seguintes endereços: Motopista A: Motopista B:. Cláusula segunda: O Prazo de duração do presente aditivo é de 54 (cinquenta e quatro) meses, a contrar de 24/02/2014 a 23/07/2018. Perduram em vigor as demais cláusulas e condições. Assinatura: 14/02/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil) e Oliveira Santiago Maciel (Chefe DETRAN-MG) e Thiago Rocha Caldeira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1469 Promotor de Justiça EDITAL Nº 074/2022 COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA n° 003.9.350526 /2021 Origem: Promotoria de Justiça de Saúde – 5º Promotor de Justiça Área: Cidadania, Subárea: Saúde Data da Prorrogação: 08/03/2022 Prazo de Conclusão: 06/06/2022 Objeto: (Serviço do CAPS Pau da Lima encontra-se, sup

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2938 extraclasse, elaboração e correção de atividades. Sustenta que a os educandos. Assinala que a Reclamante, nos anos de 2015, Lei Estadual nº. 12.904/2013 distribuiu as horas da seguinte EXERCE(U) SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA PRIMEIROS maneira: 20 horas semanais, com 13 aulas em interação com os PASSOS, LECIONANDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/ANOS alunos e 40 horas sema