Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 861 de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até às 8h45min do dia da sessão, na forma da Resolução Administrativa nº137/2008. A sessão iniciar-se-á às 9 horas. Recebi em plantão, em 10.08.2017, às 08:26h. Manaus, 14 de agosto de 2017. ORIGINAL ASSINADO Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar RÉGIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1714 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE ATO Nº 086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 127, § 2º, da Constituição Federal, o art. 136 da Constituição do Estado da Bahia e o art.15, incisos VI e VII, da Lei Complementar estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em vi

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Cargos Do Quadro III - N. Médio/4 Cargos Do Quadro III - N. Médio/4 Cargos Do Quadro III - N. Médio/4 Cargos Do Quadro III - N. Médio/5 Oficial De Justiça Avaliador/4 Oficial De Justiça Avaliador/5 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técnico Judiciário/3 Técn

Seção I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR: LUAN LUCAS MOTA GOMES RÉUS: MARCELO FERREIRA DA COSTA e MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5011627.38.2017.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5011627.38.2017.8.09.0051 RELATÓRIO Trata-se de duplo grau de jurisdição decorrente da sentença (evento 11) proferida pela MMa. Ju�

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 11 progressão por antiguidade, divulgada pelo Edital nº 203 de 2022, DJE de 07 de novembro de 2022; CONSIDERANDO a apreciação dos recursos interpostos à classificação provisória da ascensão por antiguidade; CONSIDERANDO o teor dos processos administrativos: 8523316-35.2022.8.06.0000; 8523778-89.2022.8.06.0000 e 8523910-49.2022.8.06.0000; RESOLVE: Art. 1º Conceder

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1650 PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 250.0.123440/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Ibirataia RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público INTERESSADO(A)(S): A Sociedade INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.200862/2012 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Itapetinga RELATORIA: 9º Conselheiro - L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2120 INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.221987/2019 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Saúde - 7º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda ASSUNTO: Direito da Saúde > Pública > Sistema Único de Saúde (SUS) > Controle Social e Conselhos de Saúde INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Daniela Castellucci INQUÉRITO CIVIL N° 101.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1253 As datas das remoções decorrentes do presente Ato serão divulgadas, em Diário Oficial, tão logo esgotados os Editais de remoção das vagas remanescentes, para que não haja interrupção do serviço público. Salvador, 28 de outubro de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça ATO Nº 679, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. A PROCURAD

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo 32 Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 EDITAL Nº 203/2022 Dispõe sobre as listas de classificação provisória para efeito de promoção automática, promoção por antiguidade e progressão por antiguidade dos servidores regidos pelas Leis estaduais nº 13.551/2004 e nº 14.786/2010. O VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições le

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1041 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE ATO Nº 029, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 127, § 2º, da Constituição Federal, o art. 136 da Constituição do Estado da Bahia e o art.15, incisos VI e VII, da Lei Complementar estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1