Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL MASP 1194427-9, MARIA CLAUDIA MACHADO DE ASSIS, AGSE II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018. MASP 385.588-9, SOLÂNDIA ALVES FERNANDES, ASEDS, V/B, referente ao 5º quinquênio, a contar de 08/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Maria Sousa e Silva, MASP 352.826-2, CPF 608.227.676-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Gra