Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Recorrido(a)(s): TERMINAL QUIMICO DE ADVOGADO ARATU S/A TEQUIMAR ADVOGADO Advogado(a)(s): TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (SP - ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 28/02/2019 - ADVOGADO Aba de Movimentações; recurso apresenta

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 18392 ODETTE SILVEIRA MORAES Relatora Acórdão Acórdão CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 27/11/2018. Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. ODETTE SILVEIRA MORAES; Revisor Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; 3º votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Votaçã

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamada. 5976 de dano moral e material, inclusive o custeio de tratamento médico e medicamentoso; que eram devidas horas extras em razão da SAO BERNARDO DO CAMPO, 7 de Junho de 2017 nulidade do acordo individual de compensação de horas e diferenças em razão do divisor 150; que usufruiu de intervalo VIVIAN CHIARAMONTE intrajornada inferior ao mínimo legal; que era

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7954 á mês a mês, com respeito aos percentuais e tetos previstos na LIMA GRANITOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME e TELEFÔNICA legislação própria. BRASIL S.A. proferiu a seguinte Nos termos do art. 12-A da Lei na 7713/88, alterada pela Lei na 12.350/10, o imposto de renda será calculado sobre o montante dos SENTENÇA rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 833 Rubens Pereira de Assis Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018 Analista Judiciário Acórdão Rubens Pereira de Assis Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010145-54.2018.5.03.0074 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878-S/MG) RECORRIDO CARLOS AFONSO MARTINS ADVOGADO EDER PEREI

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9098 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) LARISSA PEDREIRA MERCES(OAB: 33078/BA) LIMA GRANITOS E CONSTRUCOES LTDA - ME JOSIE AZEVEDO ASSE DE ALMEIDA PONTE NOVA/MG, 28 de julho de 2020. ADVOGADO MARCELO SOARES VIEGAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010145-54.2018.5.03.0074 AUTOR CARLOS AFONSO MARTINS

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7055 PONTE NOVA/MG, 21 de maio de 2020. ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010145-54.2018.5.03.0074 AUTOR CARLOS AFONSO MARTINS ADVOGADO EDER PEREIRA DUELI(OAB: 135437A/MG) ADVOGADO MARVIN DENIS BORGES PINTO(OAB: 175650/MG) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ADVOGADO FERNANDA LIM

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS AFONSO MARTINS EDER PEREIRA DUELI(OAB: 135437A/MG) MARVIN DENIS BORGES PINTO(OAB: 175650/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) FERNANDA LIMA DA FONSECA(OAB: 25847/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) LARISSA PEDREIRA MERCES(OAB: 33078/BA) LIMA GRANITOS E CONSTRUCOES LTD

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 6031 oficial apresentado pelo perito do Juízo em 09/03/2020. Processo Nº ExProvAS-0010025-40.2020.5.03.0074 EXEQUENTE LUCIANO ESTEVES MENDES RAQUEL DE SOUZA DA ADVOGADO(OAB: 153509/MG) SILVA EXECUTADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL GERALDO ALVIM DUSI ADVOGADO(OAB: 81426/MG) JUNIOR ROBERTO MARSICANO ADVOGADO(OAB: 85432/MG) CEZAR PERITO JOSIE AZEVEDO ASSE DE ALMEIDA Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 34764 Intime-se e aguarde-se o cumprimento do alvará Id. 6ea0af0. PONTE NOVA/MG, 06 de agosto de 2020. ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010145-54.2018.5.03.0074 AUTOR CARLOS AFONSO MARTINS ADVOGADO EDER PEREIRA DUELI(OAB: 135437A/MG) ADVOGADO MARVIN DENIS BORG