Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 11 Processo Nº RO-0010784-76.2013.5.01.0018 JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES S/A ADVOGADO RICARDO TRAJANO VALENTE(OAB: 237668-D/SP) ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 165506-D/RJ) RECORRENTE CARLOS ANTONIO SOARES ADVOGADO JADIR NASCIMENTO LUCIANO(OAB: 60363/RJ) RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVO

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 885 Vistos. Indefiro, no momento, o pedido das partes para cancelamento da PODER audiência de instrução por videoconferência. JUDICIÁRIO Consigno, outrossim, que eventuais dificuldades, inclusive a questão de indisponibilidade de acesso à internet pelas partes e/ou INTIMAÇÃO testemunhas, serão analisadas no momento da audiência já Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 constitucionalmente assegurados aos trabalhadores. 2. Embora a Medida Provisória nº 927/2000 tenha reconhecido a figura da força 88 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência via sistema em 13/09/2021; recurso maior para fins trabalhistas, a norma não autorizou a redução, pela metade, do valor das verbas rescisórias, incidindo o art. 502 da CLT Brasí

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 183 Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do RECURSO DE REVISTA Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto Lei 13.467/2017 naSúmula 442 do C. TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/07/2020; recurso apresentado em 10

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 476 Desse modo, o acórdão bem fundamentou o tema negando BRASILIA/DF, 02 de julho de 2021. ELIENNE SOUSA LIMA provimento ao recurso da reclamada, no particular, inexistindo vício, DANTAS, Servidor de Secretaria portanto. Nesse sentido, ressalte-se que eventual ocorrência de error in judicando não legitima, no âmbito do mesmo Órgão judicante, a reapreciação da lid

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 435 embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 833, 897-A, parágrafo único, da CLT e 535 do CPC. Inexistindo vício a BRASILIA/DF, 06 de setembro de 2021. ELIENNE SOUSA LIMA ser sanado, embargos desprovidos. DANTAS, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000704-57.2020.5.10.0018 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 751 Número do Processo: 0000659-03.2013.5.10.0017 - AP Polo Ativo: Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE - RANICE SANTOS Orgão Julgador: Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Polo Ativo: RECORRENTE - CONDOMINIO CIVIL DO HOTEL ALVORADA AGRAVANTE - INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO - JULIA RANGEL SANTOS SARK

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE MARIA RIBEIRO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) RAFAEL RIOS MONTEIRO(OAB: 188081/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAFAEL VIEIRA DE BARROS(OAB: 110028/RJ) GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI(OAB: 130728/RJ) EVANY LADEIRA BEZERRA EVERTON LUIS MAUDONET JOVENIL SILVEIRA SANCHES MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA P

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5064 ADVOGADO ANDRE VIANNA ANTUNES(OAB: 77836/RJ) Considerando a documentação acostada aos autos, Considerando o requerimento do réu, Comprove deferido a inscrição do débito previdenciário Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO SOARES remanescente junto a receita federal, para que com isso, o Reclamado consiga obter o parcelamento simplificado e assim INTIMAÇÃO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 PODER 6436 Recomenda-se que as partes acessem o ambiente minutos antes do horário previsto para o início da audiência JUDICIÁRIO RIO VERDE/GO, 28 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO À RECLAMADA: Intimada para indicar conta bancária da TIAGO ALEX DOS SANTOS CERQUEIRA reclamada, vinculada ao CNPJ cadastrado nos presentes autos, Diretor de Secretaria para eventual transf