Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3325 consubstanciados em cópias das suas três últimas declarações de ajuste anual de rendimentos apresentados à Receita Federal, as quais deverão encaminhá-las pela via digital, anexando-as ao petitório como documento sigiloso, salientando-se que os autores não trouxeram aos autos qualquer demonstrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2468 a autora o recolhimento da taxa de R$ 16,00, através da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no Cód. 434-1. Após, proceda-se à penhora (ou arresto) “on line”, através do sistema BACENJUD, até o limite do débito exequendo. Eventuais valores bloqueados que excedam tal limite deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2402 Matheus Bei - - José Roberto Furtunato - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - - Fazenda Pública Federal - Regional Santos - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Proprietário do imóvel de nº 609 - - Proprietário do imóvel de nº 615 - - Prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2761 que: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, §3º, do aludido diploma legal, preceitua que: “Presume-

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogada Recorrido Tribunal Superior do Trabalho Min. José Roberto Freire Pimenta RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Dr. Carlos Augusto Almeida Walger(OAB: 64707/PR) JEFERSON DE FRAGA SARAIVA Dra. Eloisa Trevisan Capaverde(OAB: 89530/RS) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON DE FRAGA SARAIVA - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RADIANTE ENGENHARIA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5666 ADV: MAGDA LUIZA R. E. DE OLIVEIRA (OAB 31214AB/A) - Processo 0003638-40.2000.8.05.0256 - Procedimento Comum - AUTOR: Ativos SA Securitizadora de Créditos Financeiros - RÉU: Carlos Valdete Sampaio - Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da pesquisas realizadas. ADV: ADNA ALVES AVANCINNI (OAB 18977/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2411 causa atualizado, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. Comunique-se, com urgência, o julgamento desta ação ao Eg. Tribunal de Justiça. Defiro, outrossim, a retificação do nome da empresa requerida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), GUILHERME DO PRADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 353 Processo 1009934-29.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ronald Ares - BRADESCO SAÚDE S/A Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente ação para, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela, determinar o reestabelecimento e a manutenção do contrato estabelecido entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2644 Guia DARE-SP, devidamente solvida. Instrua-se o expediente com cópia de fls. 236/238.Após, encaminhe-se o ofício ao seu destino e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP) Processo 1015681-13.2016.8.26.0590 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2508 caso positivo, para fins de prioridade no agendamento, ressalvadas as hipóteses legais, apresentem os litigantes, desde logo, suas propostas. em caso negativo, tornem-me para saneamento do feito ou para julgamento antecipado, conforme o caso. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 3366