Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1357 RECORRENTE PLUS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP RONALDO SANTOS MONTEIRO(OAB: 7502/AM) JECEVALDO FRANCISCO DE SOUZA RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS(OAB: 5769/RO) SUELI CRISTINA FRANCO DOS SANTOS(OAB: 4696/AC) PLUS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP RONALDO SANTOS MONTEIRO(OAB: 7502/AM) JECEVALDO FRANCISCO DE SOUZA RE

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 716 RECORRENTE ADVOGADO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ANA PAULA CABRAL DIAS(OAB: 9530/RO) FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) outra matéria estranha a este escopo, indubitavelmente, estará fora do seu âm

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1024 RECORRENTE SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ANA PAULA CABRAL DIAS(OAB: 9530/RO) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) Dessa forma, conheço, integralmente, do recurso ordinário obreiro e, parcialmente, do

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRIDO sistema do processo judicial eletrônico, deste Regional. Indefiro a pretensão da empresa/agravante, nos termos do art. 16 ADVOGADO da Instrução Normativa n. 39/2016 do TST. AGRAVADO 2.3 Conclusão Dessa forma, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe AGRAVADO ADVOGADO provimento, mantendo inalterada a decisão agravada. AGRAVADO Indefiro a p

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1394 demonstrada de forma inequívoca no presente feito. Da mesma forma, não procede a alegação da agravante quanto à inexistência dos requisitos para reconhecimento de vínculo PODER JUDICIÁRIO empregatício com o autor, porquanto não foi esse o motivo da JUSTIÇA DO TRABALHO responsabilidade solidária declarada pelo juízo da execução. Sendo assim, não há mot

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 882 Intimado(s)/Citado(s): declaração. Quanto ao recurso adesivo obreiro, no mérito, dou-lhe - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. provimento para, reformando a r. sentença, majorar para 15% os honorários advocatícios sucumbenciais pelo proveito econômico obtido e nos termos do art. 791-A, "caput", §2º, incisos I a IV, da PODER JUDICIÁRIO CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenh

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1078 provimento ao recurso patronal e dou provimento ao apelo obreiro para, reformando a sentença, majorar os honorários advocatícios sucumbenciais para 15% (quinze por cento), a serem suportados PODER JUDICIÁRIO pela reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO De ofício, ainda, determino a utilização do IPCA-E, na atualização do débito exequendo, sem modulação, tudo com b

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1078 RONDÔNIA CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO DESEMBARGADOR-RELATOR SUBSTITUÍDO: IVAN MARCOS GRUNIVALD RANGEL ADVOGADOS: FELIPE WENDT E OUTROS 2ª RECORRENTE: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. , 02 de junho de 2020. ADVOGADOS: LUCIANA CODEÇO ROCHA PRAZERES ALMEIDA E OUTROS NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA Servidor de Secretaria 1ª RECORRIDA: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADOS: LUCIA

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 765 ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal PROCESSO: 0000785-74.2019.5.14.0003 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO dos recursos ordinário e adesivo; por maioria, majorar de 10 para 12 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA o percentual de condenação dos honorários sucumbenciais em ORIGEM: 6ª VARA

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2252 resolver sobre qualquer assunto, podendo pagar e receber contas, comprar e vender mercadorias e várias outras atribuições que indicam que o agravante possui amplos poderes para gerir o PODER JUDICIÁRIO negócio. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante os elementos existentes no processo reputo que o agravante confunde-se na figura de sócio/empregador, assumindo os riscos da ED