Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1646 352 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0053485-47.2011.8.26.0577 - Controle 1581/11 Classe Assunto: Auto de Prisão Em Flagrante - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Rafael da Silva Batista e outro O(A) Doutor(a) Naira Assis Barbosa, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos,Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2940 (OAB 224789/SP) Processo 0006456-54.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Roberto Ramos Intime-se o defensor do acusado para que se manifeste sobre o aditamento da denúncia, nos termos do art. 384, §2º, do CPP. - ADV: GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1516 561 O(A) Doutor(a) Milton de Oliveira Sampaio Neto, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Foro de São José dos Campos,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADENILSON CRISTINO DOS SANTOS PAULA, Rua Jose de Paula Silva Neves, 122,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2940 (OAB 224789/SP) Processo 0006456-54.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Roberto Ramos Intime-se o defensor do acusado para que se manifeste sobre o aditamento da denúncia, nos termos do art. 384, §2º, do CPP. - ADV: GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 212 Benedito de Gois (OAB: 42195/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004929-84.2011.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 198.01.2011.0049291/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Willian Gomes de Sá; Advogado: Arne Fr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1646 353 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 04 de dezembro de 2011, na Av. Dr. Adhemar de Barros, nesta Comarca, CARLOS CARRIJO BORGES, qualificado as fls. 09, tentou subtrair para si, mediante rompimento de obstácul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1187 0005858-80.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Jardel Aparecido Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26) 0005877-11.2007.8.26.0604 (990.10.151648

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1597 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thiago Felipe de Souza Avanci (OAB: 274219/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0004138-67.2011.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Alaide Aparecida de Campos Oliveira - Apelado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 1785 o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante cópias nos autos, os quais deverão ser entregues à exequente, com exceção dos títulos de fls. 07, 13 e 18, que deverão ser entregues à executada. 4-P.R.I. e após, aguarde-se o cumprimento de tal acordo em cartório, ou seja, até 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2529 anos de detenção e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 06 meses; Agravantes e atenuantes: não há; Causas de aumento e diminuição da pena: não há. Estando presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena de prisão p