Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assinatura: 27/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jovelino Pinheiro Costa (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 383/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/05/2014. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROBERTA DIAS, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/06/2008: onde se lê a partir de 29/05/2001, leia-se a partir de 28/05/2001; Masp 384005/5, JOANA D ARC VIEIRA COUTO ASTOLPHI, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 26/05/1997, leia-se a partir de 03/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 19/05/2003, leia-se a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2014. Objeto: Aquisição de fitas originais para impressoras matriciais. Abertura dia 13/03/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.172.805-2 Jonh Herbet de Souza Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 24/06/2014. Passos MaSP 1.186.264-6, Marcelo Junior de Souza, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 18/06/2014. Patos de Minas MaSP 1.140.864-8 Natal Antônio da Silva, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 12/06/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3471/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Pregão nº. 315/13. Objeto: Aquisição de kits reagentes para aparelhos ABX. Valor total do contrato: R$ 214.6885,44. Vigência: 15/05/14 a 14/05/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4. 372.0001.339030.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9147, DE 11 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV- Emitir pareceres técnicos. V- Apresentar a conclusão dos trabalhos nos prazos estabelecidos. VI - Divulgar junto a seus pares as decisões da CCFT. Art. 9º - A inclusão de qualquer dos medicamentos na padronização deve seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde e também os seguintes critérios: I - selecionar as melhores opções terapêuticas, com melho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3680816 2133791 3357472 2760973 5186416 2945780 2971307 2937415 2743151 2971109 GISLENE GONCALVES LAFETA HELENICE MEIRELES DE PAULA MATOS MARIA ESTELA DE ASSIS COSTA LUCIO MARCOS EMILIANO ROZENEIDE MARTINS DE ANDRADE SENA HARLEY CESAR CAMARGO RAPOSO PAULO CESAR CORREA ARMOND TANIA APARECIDA GONCALVES LUCIA DE FATIMA PEREIRA DE REZENDE MARCOS ANTONIO MOREIRA 12512158 ARNOBIO VIEIRA DE ANDRADE 2740272 3531290 10700979 3514403 3249695 2967859 3439940

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 32395/5- Henrique Delon dos Santos Carvalho- Contagem- fav. Indulto Dec. 8.172/13. 32378/3- Jonathan Carvalho Magalhaes- Contagem- fav. Indulto Dec. 7.648/2011. 32038/8-Jose Guedes de Paiva- Sao Joao Del Rei- pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32379/0- Paulo Sergio Nonato- Contagem- fav. Indulto Dec. 7.873/12. 32383/7- Romario de Jesus Silva- Contagem- fav. Comutacao D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 12265294 Alessandra de Sena Ribeiro 01 29/07/14 158.I 10397180 Ana Lúcia de Almeida Lage 03 04/08/14 158.I 10397180 Ana Lúcia de Almeida Lage 07 24/07/14 158.I 11974128 Antônio Sena de Amaral Neto 01 27/07/14 158.I 13674189 Ariadna Reis Cortez 03 01/08/14 158.I 10996726 Carlos Antônio Suski Torres 01 01/08/14 158.I 10510832 Cláudia Simone Assis de Oliveira 11 29/07/14 158.I 12696670 Claudilene Ferreira Matos de Apolônio 01 31/07