Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 GABINETE DO DESEMBARGADOR SAMUEL HUGO LIMA - 5ª CÂMARA Notificação Processo Nº AP-0000683-11.2013.5.15.0011 Relator SAMUEL HUGO LIMA AGRAVANTE FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA ADVOGADO FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA(OAB: 328167/SP) AGRAVANTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) AGRAVADO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQU

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 v. decisão impugnada com ele conflita, deixando de cumprir os Lei 13.467/2017 requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, II e III, da CLT, pois lhe Recorrente(s): 1. BIOSEV BIOENERGIA S.A. compete fazer a necessária articulação das razões, no sentido da Advogado(a)(s): 1. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP - chamada dialeticidade, o que não ocorreu no presente caso.

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e RECORRENTE ADVOGADO literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECORRENTE ADVOGADO LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JU

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 9784 LETICIA BARRERA ORLANDO(OAB: 321455/SP) CECILIA BARBOZA DE FREITA

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ADVOGADO Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região avaliação (R$ 305.000,00), na forma prevista no artigo 876, § 4º, 1143 Juíza do Trabalho Substituta inciso I, do CPC. Haja vista que seu crédito é inferior ao valor do bem, defiro o prazo de 10 dias para depositar a diferença, sob pena de ser revista a adjudicação deferida. Comprovado o depósito da diferença pelo Autor e decorrido o prazo legal de insurgências

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 9742 Votos Revisores Sessão Extraordinária realizada em 23 de agosto de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Acórdão Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTT

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 9756 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Acórdão Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Desembargadora do

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2201 RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Trata-se de agravos de petição em face da r. decisão de fls 60/61. A executada, às fls. 66/69, impugna a multa de 10% pelo atraso no pagamento do débito parcelado e determinação de inclusão na folha , 10 de setembro de 2020. de pagamento. Em seguida, às fls. 115/122, em novo agravo de peti

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 2198 Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JUSTIÇA