Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2022; 234º da Inconfidê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0668079/7 0668083/9 0668087/0 0668110/0 0668111/8 0668200/9 0830335/6 0847763/0 0881110/1 0945874/6 0946948/7 0966437/6 0977003/3 0979715/0 0458050/2 0457991/8 0931865/0 1102674/7 1177453/6 1309564/1 1317796/9 1411669/3 1411866/5 1412055/4 1412225/3 1412388/9 1412575/1 1412901/9 1413395/3 1413780/6 1414177/4 1414775/5 0370258/6 0445665/3 0458077/5 0556834/0 0645881/4 0664524/6 0667637/3 0667641/5 0667645/6 0667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0668079/7 0668083/9 0668087/0 0668110/0 0668111/8 0668200/9 0830335/6 0847763/0 0881110/1 0945874/6 0946948/7 0966437/6 0977003/3 0979715/0 0458050/2 0457991/8 0931865/0 1102674/7 1177453/6 1309564/1 1317796/9 1411669/3 1411866/5 1412055/4 1412225/3 1412388/9 1412575/1 1412901/9 1413395/3 1413780/6 1414177/4 1414775/5 0370258/6 0445665/3 0458077/5 0556834/0 0645881/4 0664524/6 0667637/3 0667641/5 0667645/6 0667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7. Nº Data da Objeto Processo Sessão Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina comum) para abas21/08/2015 206/2015 tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) às 09:30hs Policial(is) do Município de Arcos/MG. Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nome do Condutor/Renach/ Edital/Notificação/Data Gentil Assuncao Cunha 000031/2015 - 000715/2015 Gislene Jaqueline Ferreira 000038/2012 - 001040/2012 Marcia Elaine Batista Passos 000041/2015 - 000946/2015 Shirley Francisca Costa 000041/2015 - 000952/2015 Belo Horizonte/MG, 4 de Maio Andréa Vacchiano Delegada Geral de Polícia Diretora do DETRAN/MG 06018158201/MG 13/03/2015 05176775808/MG 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA, para responder pelo DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, de 07/06/2021 a 18/06/2021. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.743 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços na Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, a partir de 05 de Agosto de 2015. MASP. 1.060.877-6, Naulila Cristina Lousa, a partir de 05 de Agosto de 2015. MASP. 1.256.360-7, Joadne Tameirão, a partir de 15 de Agosto de 2015. Afastamento por motivo de Casamento Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: MASP. 1.333.026-1, Aline Cristine Gonçalv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais: 2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016; 2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail, até às 13:00 horas do dia 08 de novembro de 2021, direcionado ao endereço gabinete@ defensoria.mg.def.br. §3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista no art. 9º da Deliberação 190/2021. §4° A Def