Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Joel Campolina O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 e de acordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente DESPACHO ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos contratados listados abaixo: NOME MASP PERIODO ELTON NONATO FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000037767.91 Contribuinte: WELLINGTON ELIAS NEIVA DO PATROCINIO CPF: 442.699.196-04 Endereço cadastrado: ÁGUAS QUENTES, nº 20, APTO 102, BAIRRO MUARAMA, PASSOS, CEP 37902-332 - MG. Contagem, 21 de abril de 2021. FREDERICO AUGUSTO TEIXEIRA BARRAL Delegado Fiscal Delegacia Fiscal de Contagem-1 – SRF-II/Contagem 22 1472278 - 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2ºÀ Câmara Técnica da CIB compete desenvolver estudos, pesquisas e análises com vistas a assessorar e subsidiar a construção de propostas para ampliar e aprimorar a execução e a cobertura dos serviços de proteção social especial de média complexidade no estado de Minas Gerais. Art. 3ºA Câmara Técnica da CIB será composta pelos seguintes colaboradores: I – 5 (cinco) representantes de Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N°118, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2021. A diretora-geral do Ipem-MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas diretrizes dispostas nos arts. 2º, 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 04/2020 e na Reso