77 Conclusão da pesquisa carlos leite maia - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3648 DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0012760-05.2020.8.26.0996 (processo principal 0011609-61.2017.8.26.0041) - Comutação de Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Vistos. Fls. 35, cumpra-se. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0014074-72.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-a
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3430 para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB 336551/SP) Processo 0017585-44.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - KAUE SAMPAIO GALVA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3083 PROCESSO :0043305-54.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 000395/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel Antonio Duarte do Nascimento ADVOGADO : 334186/SP - Francisco Moscatelli Neto VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1513663-54.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2376 PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP) Processo 0085387-08.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - FELIPE CARDOSO DE SOUZA - Fica a defesa intimada da r.sentença:Diante do cumprimento integral das condições impostas, conforme certidão de fls. 79, bem como manifestação favorá
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 SUZANO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUZANO EM 26/10/2018 PROCESSO :1008288-18.2018.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sandro Rogerio Basilio ADVOGADO : 291404/SP - Eduardo Moureira Gonçalves REQDA : Claro S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2173727/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LUCIENE FRANCISCA DE MELO VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1520906-20.2019.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2137753/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADALBERTO JOSE D
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3168 Nº 0000094-44.2017.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Eriton Luiz da Cruz Prudente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não pre
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3868 tendo em vista que o sentenciado faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime intermediário. - ADV: ALESSANDRO TARRICONE (OAB 165799/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 857 209.803. Processo nº 050.10.024503-0 Controle 581/10 Partes: Justiça Pública X NILTON LIMA DA SILVA fica a defesa intimada da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 18/08/2010 as 15:00 horas. Adv. Dr. Edson Costa da Silva OAB/SP 268.489 Processo nº 050.09.077169-9 Controle 1588/09 Partes: Jus
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2885 70 William Rached Catelli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu EDUARDO IUNZKOSKI, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designad