Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 8194 RÉU SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA(OAB: 48460/SP) SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) RICARDO LUIS OLIVEIRA TUPY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO RÉU Processo Nº ATSum-0010104-35.2022.5.03.00

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEBORA FERREIRA DA SILVA(OAB: 156559/MG) AGER BRASIL ENGENHARIA E ENERGIA LTDA Luciana Nunes Gouvêa RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 7232 AUTOR ADVOGADO CARLOS LOPES NONATO MATHEUS LAUBE CAJAIBA(OAB: 177044/MG) SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA(OAB: 48460/SP) SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 7

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7452 DECLARAÇÃO: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração apresentados por SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos autos da RELATÓRIO ação trabalhista ajuizada por FABIANO FAGUNDES PEREIRA, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, qualificada, declaração, nos seguintes termos: concedo o efeito mo

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - IMPENHORABILIDADE DE PENSÃO - A teor do disposto no art. 833, caput e inciso IV, do CPC, 1960 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: são mesmo impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as DECISÃO: A Décima Turma julgou o

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Português (Brasil) (www.gov.br) e/ou eSocial). 6539 PODER JUDICIÁRIO Os demais pedidos são improcedentes. JUSTIÇA DO A aplicação de correção monetária e juros de mora, o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda deverão ser realizados conforme fundamentação. INTIMAÇÃO Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro de natureza sa

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1959 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - IMPENHORABILIDADE DE PENSÃO - A teor do disposto no art. 833, caput e inciso IV, do CPC, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: são mesmo impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de ap

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7129 ofício à PGFN, nos termos do art. 213, caput, do Provimento Geral Convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. Consolidado deste E. Tribunal (03/2015). Registre-se o trânsito em julgado da sentença. Recolha-se o feito ao arquivo, de tudo certificando na forma de Intime-se a parte requerente para comprovar o recolhimento das costume, inclusive

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1961 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pela 2ª PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: reclamada e pelo reclamante, por cumpridos os re

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA CAROLINA MARTINS DE MOURA PEDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA(OAB: 211593/MG) QUANTUM FACILITIES ADMINISTRACAO DE PESSOAL E TECNOLOGIA EIRELI MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 372270/SP) NATALIA DE PAULA TORRES ROSA(OAB: 112623/MG) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1312 Ricardo Marcelo Si

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA DR. JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVEIRA(OAB: 211033-A/RJ) ANDRE LUIZ DA MOTTA MATINHA DR. JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVEIRA(OAB: 211033-A/RJ) IVONE BUENO DE TOLEDO DR. JÚLIO CÉS