Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018, 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF 16 1155744 - 1 ATRIBUI a JANAÍNA APARECIDA BATISTA AGUIAR, Masp 1.131.566-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100146, de recrutamento limitado, a chefia da Assessoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo 20.0336|Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG)|Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamentos sanitários do usuário na av. Manoel bertholdo fagundes, 480, jardim alterosa, vespasiano/MG, matrícula 22608141.|27/02/2020|02 anos|129.213,30|| 20.0337|Adilson de Carvalho|Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/NUPAG Nº. 016/2020 Nos termos da Lei Estadual 21.735 de 2015, da Lei Estadual nº 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, ACOLHO as recomendações presentes no Relatório Técnico nº 57/SEJUSP/CPP/2020 (20866650), emitida pela Comissão Processante Permanente da Sejusp, nos autos do Processo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 004/2016, referente a empresa M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36359979/2021 Partes: EMG/SEDESE e IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36358761/2021 Partes: EMG/SEDESE e ANTONELLA BUSTAMANTE ZANDONA. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído por meio de Auto de Infração eletrônico (e-PTA) a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000469/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Caratinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de informática. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte- Masp: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE ARQUIVAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Aos 26 dias do mês de maio do ano de 2021, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo Punitivo - PAP nº SEI 1450.01.0093983/2020-47, instaurado a partir da publicação da Portaria DEPENnº 055/2020 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a empresa ELDORADO REFEIÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP Nº. 02/2018 O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna pública a prorrogação dos prazos do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DOS RIOS TIJUCO E DA PRATA - RVSERTP Nº. 02/2018, para a eleição de Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 1371001 30/2022) No uso da competência delegada ao cargo de Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução Semad nº 3115, 29 de dezembro de 2021, considerando que este processo, que tem como objeto a contratação da ASSPROM para viabilizar a oportunidade de trabalho de 07 (sete) Adolescentes Trabalhadores nas unidades adminis