Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adalma Costa Riani de Souza CPF: 006.300.766-50 Defesa Indeferida R$ 83.914,12 Defesa Indeferida R$ 29.262,50 Reposição Florestal R$ 2.738,86 Deraldo Leandro Mendes CPF: 258.491.666-53 641099/20 107816/2018 650959/19* 83271/2019 *Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. 22 cm -13 1435830 - 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 006/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0006351/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/03/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Era/MG – PA/Nº 29538/2016/001/2018. 2. Gramabril / Granitos e Mármores Beira Rio Ltda. EPP – Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Santa Rita do Itueto/MG – PA/Nº 22470/2011/002/2019. 3. Itinga Mineração Ltda. – Estrada para transp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (Processo nº 1220.01.0002979/2020-19) que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE. Objeto: Alteração dos responsáveis pela recepção das informações confidenciais do ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE cel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/ MG ou contatar através do telefone (3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 451.06.421.145.4427.0001.3.3.50.43.01.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Nelson Francisco de Assis Filho. ASSINATURA: 23/10/2021. 5 cm -25 1548106 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 205/2021. Objeto: Prestação de serviços de empresatécnicaem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE RECURSO Tendo em vista a apresentação de Recurso Administrativo contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no do Decreto nº 44.844/08 e 47383/2018, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do presente edital, para emendar a peça de recurso, e encaminhá-la ao NAI – Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, localizada à Ave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 006/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0006351/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/03/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas