Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1919 Ministério Público e da Defensoria Pública, encaminhe-se a arma apreendida nos presentes autos ao Exército para destruição. Cumpra-se. Ananindeua, 14 de novembro de 2020. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00061294120208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedi

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3317 INDICIADO:EMIDIO SOARES FERREIRA VITIMA:E. S. C. . DECISÃO A fim de adequar o cadastro da decisão de suspensão do processo no sistema LIBRA, conforme recomendação do Manual de Baixa Processual do CNJ, proceda-se as devidas alterações no referido sistema. Cumpra-se. Ananindeua, 15 de abril de 2021. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 0005650252005814000

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1982 conforme recomendação do Manual de Baixa Processual do CNJ, proceda-se as devidas alterações no referido sistema. Cumpra-se. Ananindeua, 29 de outubro de 2020 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00032623420058140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1980 conforme recomendação do Manual de Baixa Processual do CNJ, proceda-se as devidas alterações no referido sistema. Cumpra-se. Ananindeua, 29 de outubro de 2020 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00003911220048140006 PROCESSO ANTIGO: 200420001551 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1276 incerto ou não sabido, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art.366 do CPP. 2. Cumpra-se o PROVIMENTO 015/2009 da CJRMB. 3. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Ananindeua, 17 de abril de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Ananindeua/PA PROCESSO: 00063847620178140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2223 preso, antecipo a data da audiência de oitiva da vítima, para o dia 19 de março de 2020, à 10h. Intimese/Requisite-se o acusado. Intime-se a vítima ROMILDA GONÇALVES DA SILVA, residente à rod. BR316, Conj. Jaderlândia I, Rua C, nº 86, bairro Jaderlândia, Ananindeua-PA. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva do acusado,

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1131 os presentes. Nada mais havendo o MM Juiz mandou encerrar o presente termo. Eu, Marilena Figueiredo, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal, com anuência do Magistrado, o digitei. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00044252720198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Inquérito Po

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1219 qual, REVOGO APENAS A MEDIDA CAUTELAR REFERENTE AO USO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, permanecendo as demais inalteradas. Fica igualmente advertido de que o descumprimento das medidas cautelares remanescentes poderá ensejar o retorno do monitoramento eletrônico, ou mesmo a decretação de sua prisão. Sem prejuízo, intime-se o acusado para que informe, ao Oficial de Justiça que proceder sua intimaç

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1540 NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALESSANDRO SOUSA LOPES Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) . DECISÃO Recebo o recurso de fl. 118, por estar revestido das formalidades legais. Remetam-se os autos a Defensoria Pública, para apresentar as razões da apelação. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, para apresentar as contrarrazões. Após, encaminh

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1151 DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA E COMO EXPEDIENTE A TODAS AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS (OFÍCIOS, MANDADOS, REQUISIÇÕES, ETC.). Ananindeua/PA, 28 de Janeiro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00193465920178140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Açã