Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1374 444 entendimento evoluiu, na mesma Corte de Justiça, que passou a reconhecer a necessidade de intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, de modo a oportunizar o adimplemento voluntário da sentença exequenda. Precedente: AgRg no REsp 1052774/RS, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 05.11.2009. 4. O novo entendimento se coaduna com o que estabelece o art. 240

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 945 430 DE SOUZA REQUERIDO.: INTA - INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA . “Ficam as partes intimadas, para comparecerem à audiência designada, para o dia 14 de agosto de 2014, às 11:00hs, tendo em vista o ponto facultativo declarado pelo TJ-CE, para a data anteriormente agendada, qual seja, 17 de abril de 2014 (Semana Santa)..” - INT. DR(S). FABIANO RIBEIRO MAGALHAES , MARIA T

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 751 advogados, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 61/65, assim transcrita em sua parte dispositiva: ...Isso posto e por tudo mais que dos autos consta, com base na fundamentação supra, rejeito os embargos à monitória aforados. Na forma do art. 1.102-C, constituo de pleno direito o título executivo judicial em favor da embargada. Condeno os embargantes ao pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 1205 177/180, renove-se a carta precatória de p. 142 para citação dos exequidos Francisco Oliveira Viterino ME, empresa individual representada por Francisco Oliveira Vitorino. Outrossim, relativamente ao veículo em nome do devedor FRANCISCO ERANDIR GOMES SOARES com restrição no RENAJUD (vide p. 154), INTIME-SE o credor para indicar a localização do bem constrito e indic

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 567 479 “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012, ÀS 8H30MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. SOBRAL, 19 DE SETEMBRO DE 2012.(A)MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA.”.- INT. DR(S). LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO 4) 35094-68.2011.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VIT

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1381 557 7) 40613-87.2012.8.06.0167/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRUTUOSO FARIAS REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “FICA V. Sª INTIMADO DA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 106 A SEGUIR TRANSCRITA:”(...) ISTO POSTO, TENDO EM VISTA QUE O INTERESSE DA JUSTIÇA EM PROMOVER RESPOSTAS CÉLERES ÀS QUESTÕES SUBMETIDAS A SUA APRECIAÇÃO NÃO SE COADUNA C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 1065 e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO DE ASSIS MELO BARBOSA, com fulcro nos artigos 107, IV, 1ª figura, e 109, IV e V, ambos do Código Penal, em relação aos delitos previstos no art. 12 da Lei nº 10.826/03 e no art. 29, § 1º, III, da Lei nº 9.605/98, tendo em vista o reconhecimento da prescrição da pretensão

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 1281 COMARCA DE RERIUTABA - VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2022 ADV: ROBERTA XIMENES SOARES (OAB 227879/RJ) - Processo 0050298-36.2021.8.06.0157 - Procedimento Comum Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Emanuella Andrade Magalhães - Vistos, etc. Considerando o recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 1195 Móvel; 2 Ingressar como Convidado (colocar nome completo); 3 Aguardar ser admitido na reunião. ADV: ANNA DAYNER AIRES VIANA (OAB 47363/CE), ADV: DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO (OAB 19667/CE) Processo 0203782-07.2022.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Espólio de Francisco Faustino de Sales - REQUERIDO: Francisco Antônio V

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 714 capacidade da interditanda para praticar atos da vida civil, a ser instrumentalizada pela Secretaria desse Juízo; c) realizadas as últimas etapas, encaminhe-se os autos ao Ministério Público, voltando os autos conclusos em seguida. Intime-se a nomeada para ciência e prestar compromisso. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. Expedientes necessários. Cariré/CE, 06 de abril de