Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3339 a audiência preliminar de tentativa de conciliação não se mostrava proveitosa para as partes por muitas vezes representar um embaraço ao regular andamento do processo pela dificuldade de citação ou do comparecimento pessoal. Considerando, ainda, que nos termos do Artigo 139, II e VI do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3657 do referido processo, para averbação da penhora nos mencionados autos, nos termos do artigo 860 do Código de Processo Civil. No mais, manifeste-se o exequente quanto às citações ainda pendentes. - ADV: MICHELE ROCHA GONÇALVES MILAN (OAB 242504/SP), MÔNICA ALICE RAMOS DO NASCIMENTO (OAB 408396/SP) Processo 1004653

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3332 - Maria Elizabeth Rodrigues de Gouveia - Maria Aparecida de Amorim - - Alexandre Marcello - Vistos. Defiro aos requeridos o benefício da assistência judiciária gratuita, ante os documentos apresentados. Anote-se. Em quinze dias, manifeste-se a autora/ reconvinda sobre a contestação e a reconvenção. Int. - ADV: ANDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2538 Processo 1017688-56.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Cheil Brasil Comunicações Ltda - Brain Comunicação Digital Ltda-me - Vistos. Fls. 295/309: ciência à requerida. Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1447 incumbindo-lhe instruir o pedido administrativo com os documentos elencados nos incisos do artigo. A usucapião extrajudicial, inserida no fenômeno da desjudicialização verificado a partir da Emenda Constitucional 45/04, exsurge da necessidade de desafogar o Poder Judiciário e evidencia a tendência legislativa de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 2722 a classe Ação Penal, rito sumário. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, data supra. - ADV: CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP) Processo 0003549-15.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Daniel Andrade dos Santos Marques - Manifeste-se a Defesa sobre o pedido de conversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 1293 Processo 1009319-45.2017.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Rosa Maria Fernandes Roberto - Alba Lucia Rodrigues da Silva Marques de Sá - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos de despejo e resolução contratual, nos termos do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3383 pelo executado. Intime-se. - ADV: CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA (OAB 357896/SP) Processo 0006793-04.2018.8.26.0008 (processo principal 0000425-76.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.W.N.P. - Vistos. Ante o valor ínfimo do FGTS (fls. 29/31), aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 623 ou detenha”, lembrando que “a propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário” (art. 1.231 do CC), como conseqüência natural do efeito erga omnes do direito de propriedade, o qual deve prevalecer quando em conflito com a posse. Assim, defiro a tutela de urgência, fixando o prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 466 FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP) Processo 1113906-49.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Fonseca - Espólio de Oldacino M. de Oliveira - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de