Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290221​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: ​Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 49.104,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4 21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290566/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 4 90 52 06 Fonte de recursos 0 70 1, 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 07 Fonte de recursos 0 70 1 e 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 08 Fonte de recursos 0 70 1. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTÉNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-10 ao contrato PRC-24.011/11. Objeto: o contrato passa a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo nº 10/2017. VALOR: R$1.444.124,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 208 4129 0001 3 3 50 43 01 1 10 1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Humberto de Lima Rocha. ASSINATURA: 30/01/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017 PARTES: EMG/SEJUSP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo nº 10/2017. VALOR: R$1.444.124,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 208 4129 0001 3 3 50 43 01 1 10 1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Humberto de Lima Rocha. ASSINATURA: 30/01/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017 PARTES: EMG/SEJUSP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 046/2019. Processo nº: 162301-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 046/2019. Processo nº: 162301-2301/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São João Del Rei. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 23/12/2020.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. 2 cm -23 1431714 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03/2022 CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXTRATO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, no uso de suas atribuições, torna público que estará disponível no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br, a partir de 22.12.2022, Ato de Convocação para realização da Avaliação Psicológica- 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado