Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1390 ENCAMINHADO DESACOMPANHADO DE CÓPIAS DO DOCUMENTO. Santarém/PA, 27 de abril de 2020 VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Número do processo: 0002115-83.2014.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: M. K. R. D. L. Participação: ADVOGADO Nome: JUCIARA BENTES FERNANDES OAB: 19971/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARMEM RAMOS PEREIRA OAB: 21729/PA Participação: REQUERIDO Nome: V. P. D. L. P

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1083 PROCESSO: 00037619420158140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 em: 01/04/2019---REQUERENTE:R. A. F. P. Representante(s): OAB 21729 CARMEM RAMOS PEREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:B. L. A. F. P. Representante(s): OAB 21729 - CARMEM RAMOS PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:E. J. P. P. Representante(s): OAB 11635 - ROS

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1421 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM QUERELANTE: RONICLEI BATISTA VIEIRA Representante(s): OAB 21146-A - CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE (ADVOGADO) OAB 21729 - CARMEM RAMOS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 27762 - JECIVALDO FREITAS DE ANDRADE (ADVOGADO) QUERELADO: JOYCE CRISTINA SANTOS DA SILVA QUERELADO: ROGERIO PEREIRA BATISTA DESPACHO Designo audiência extraordinária objetivando a aferiçã

Publicações Judiciais II ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00171 Ap 2277104 0036544-45.2017.4.03.9999 SP 1600001491 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CARMEM RAMOS PEREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP124704 MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00172 Ap 2278157 0037177-56.2017.4.03.9999 SP 00013083420118260116 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARI

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1368 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00021669120198140351 Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação QUERELANTE:RONICLEI BATISTA VIEIRA Representante(s): OAB 21146-A - CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE (ADVOGADO) OAB 21729 - CARMEM RAMOS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 27762 - JECIVALDO FREITAS DE ANDRADE (ADVOGADO) QUERELADO:JOYCE CRISTINA SANTOS DA SILVA QUERELADO:ROGERIO PER

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Carlos José Barbosa Filho 4120026234 0.40 0.10 0.20 0.40 0.50 1.00 1.40 0.40 0.40 0.50 0.50 0.30 0.40 0.50 7.00 Carlos Mateus De Almeida Bulhões 4120026890 0.50 0.00 0.20 0.30 0.70 1.40 1.80 0.40 0.30 0.20 0.50 0.10 0.30 0.40 7.10 Carlos Michel Teixeira Fonseca 4120032448 0.30 0.10 0.10 0.30 0.70 1.40 1.60 0.40 0.50 0.50 0.50 0.10 0.30 0.50 7.30 Carlos Roberto Jácome De M

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1395 Ademais, os artigos 30, inciso VIII, e 182, caput e §§ 1º e 2º da Constituição Federal atribuem ao município a competência para adotar as providências necessárias a fim de assegurar o ordenamento territorial, devendo seguir as diretrizes estabelecidas em lei e no Plano Diretor. Portanto, sendo as vias públicas bem de uso comum do povo não podem ser interditadas por particulares, com o prop

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1557 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERIDO: E. J. P. P. Representante(s): OAB 13237-A - GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSOR) REQUERENTE: R. A. F. P. Representante(s): OAB 21729 - CARMEM RAMOS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 8412 - JOSE LUIZ DA SILVA FRANCO (ADVOGADO). Advogado: José Luiz da Silva Franco OAB/PA nº 8.412 Certifico que atendendo à solicitação da parte interes

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1645 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo: 0005166-36.2018.8.14.0351 AUTOR DO FATO: JECSON CERVINSKI e outra. ADVOGADO: JANNE ROBERTA BARROSO MAIA / SORAIA PRISCILA PLACHI - OAB/PA 28029-A VÍTIMA: LUCAS HERMES ADVOGADO:ALEXANDRE SCHERER - OAB/PA 10138 DESPACHO Designo audiência extraordinária objetivando a aferição do recebimento da denúncia e a apresentação da proposta m

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1264 PROCESSO Nº 0019128-27.2016.8.14.0051 AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: ESPÓLIO DE PEDRO DE CASTRO LIMA ADVOGADO: OMAYRA YANNA MENDONÇA SANTOS (OAB/PA 19.248) REQUERIDO: CENTRAIS ALÉTRICAS DO PARÁ S/A ¿ CELPA ADVOGADOS: RENAN VIEIRA FELIPE, OAB/PA 24.788, LÍBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO, OAB/PA 8049 REQUERIDO: CGB ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA, OAB/PE 36.717 E ANEILZA