Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1591 Processo 1003272-25.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcio Luis dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cesar Osman Nassim - Vistos.1. Não há preliminares. Presentes os pressupostos processuais, não havendo nulidades ou irregularidades a suprir, dou o feito po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 87 0726832-63.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - AUTOR: Ivanildo Cosme de Sousa - RÉU: Banco Boa Vista - (...) Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 ( quinze) dias. Por fim, retornem os autos para sentença. ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1120 à Constituição. Segundo, o que jaz à disponibilidade do legislador (inclusive o de reforma da Constituição) não é o percentual da inflação. Esse percentual, seja qual for, já estará constitucionalmente recepcionado como o próprio reajuste nominal da moeda. O que fica à mercê do poder normativo do Estado �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 866 da extinta Fepasa, admitidos sob o regime estatutário, e recebem a complementação de aposentadoria e/ou pensão na condição de ferroviários servidores públicos estaduais. Sustentam que por terem se aposentado com mais de vinte anos de efetivo exercício têm direito de receber também a sexta-parte dos vencimentos in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2621 o credor sem advogado: se não houver o pagamento, instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhemse os autos ao Contador para cálculo do débito; se houver discordância do valor depositado, a parte exequente deve comunicar a discordância, por meio de petição assinada, a ser encaminha ao e-mai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2720 103 Apelante: Emanuel Ferreira dos Santos.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 321 e outros.Remetente: Juízo.Parte 02: Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas.Procurador: Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/PE). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER da remessa necessária para, no mérito, por idêntica votação, CONFIRMAR A SENTENÇA, nos termos do voto do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 49 por cada desconto indevido ou ausência da devolução da importância acima indicada, até o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se o banco demandado para o cumprimento desta decisão. Após, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de citação do demandado e inclusão do feito na pauta de audiências, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1115 incontroverso durante a instrução que o autor foi abordado, durante a noite, em uma fiscalização policial. No momento da fiscalização a autoridade policial fez uso de um farolete para determinar a parada do motociclista. Logo no ínicio o motorista se insurgiu com o uso do farolete. Este fato restou incontroverso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 963 143 nenhuma delas estava presente no evento, este juízo entendeu que era desnecessária a produção da referida prova e, considerando que as partes informaram que não pretendiam produzir demais provas, determinou-se que o feito fosse concluso para sentença (fls. 223). É o relatório. Fundamento e decido. Antes de se adentrar ao mé