Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12438479 Girlene de Andrade Rodrigues Fernandes – PEB – 2 - Diamantina 09/05/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08805954 June Mara da Silva Souza – PEB – 1 Guanhaes - 09/05/2017 - , 08805954 June Mara da Silva Souza – PEB – 2 - Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 14/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/12/91 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/91; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1758/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08293649 Antonia Pereira Correa – ATB – 2 - Januaria - 30 - 24/03/2022 A 22/04/2022 158.I, 08293649 Antonia Pereira Correa – ATB – 2 - Januaria - 30 29/07/2022 A 27/08/2022 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/05/2017 - , 10973949 Leila Lucimere Bicalho – PEB – 1 - Cristalia - 45 - 19/03/2017 A 02/05/2017 30ª SRE - Pirapora, 06100432 Carliene Nonato dos Santos – PEB – 2 - Pirapora - 60 - 15/03/2017 A 13/05/2017 - 12/03/2017 - 158.I, 13486899 Ana Claudia de Moura – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 02/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I Para de Minas, 10347581 Fernanda Melo Silva – DIII – 1 - Igaratinga 62 - 01/03/2017 A 01/05/2017 - 158.I COMUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Corrêa; Alfenas, da E.E. Judith Vianna, MaSP 1.184.897-5, Andressa Moreira de Andrade Reis, PEB I A – AEE/ Sala de Recursos, adm. 2, para a E.E. Samuel Engel; Campanha, da E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim da Silva, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 4, com redução para 6 h/a, para a E.E. Dom Inocêncio; Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel Coelho, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André Polo Arrosti, PEB I A Física, adm. 1, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.152.072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 15/30 anos. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosana Rosa Pova – MASP: 880.349-6 – a partir de 27/06/16, referente ao ASB IF – com direit