10.002 Conclusão da pesquisa carreira do servidor - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2229 122 Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Apelado : Estado de Alagoas Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVERSÃ
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2601 HÁ MAIS DE CINCO ANOS DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL RECONHECIDA – RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) Nº 0003542-05.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recor
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 51 Apelante : Gilberto Oliveira Santos Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 52 INTEGRALMENTE SE PASSADOS MAIS DE 5 ANOS ENTRE A EDIÇÃO DA LEI QUE PROMOVEU A REESTRUTURAÇÃO MONETÁRIA DA CARREIRA DO SERVIDOR E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CÂMARA, EM SESSÃO AMPLIADA DE JULGAMENTO. IN CASU, RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 34 Apelação nº 073541
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2229 128 Apelante : João José dos Santos Irmão Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : José Gilson dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Josilene Ramos de Oliveira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Lúcia Bernardo da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2600 Nº 0003353-95.2011.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Clodomiro Santo Canato - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento ao recurso. V. U. - URV - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DA CO
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 48 Apelado : Município de Palmeira dos Índios Procurador : Roberto Carlos Pontes (OAB: 3770/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVERSÃO MONETÁRIA. URV. O DIREITO À IMPLEME
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 49 Apelante : Geralcir Barros de Oliveira Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelado : Municipio de Palmeira dos Índios Procurador : Roberto Carlos Pontes (OAB: 3767/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SAL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2592 - CONVERSÃO NÃO REALIZADA- SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RI PROVIDO – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO – REESTRUTURAÇÃO CARREIRA – LC 1080/08 – AJUIZAMENTO AÇÃO (19.07.2013) APÓS O DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - José
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2573 Nº 0000012-90.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrido: Irene Teresinha da Silva Almeida - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “URV – DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DA C