Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário das reclamadas, por deserto. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO 76 NATHALIA DE ARAUJO SANTOS(OAB: 28234/PB) Intimado(s)/Citado(s): - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante para de

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO ADVOGADO(OAB: 20104/PB) 383 SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO ADVOGADO(OAB: 2482/PB) JOSE EWERTON ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO(OAB: 26739/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EWERTON ANDRADE DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA(OAB: 14677/PE) PEDRO FONSECA DE SENA SIQUEIRA(OAB: 39793/PE) KARLA VERUSKA GUIMARAES ARRUDA EDSON BATISTA DA SILVA ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO SILVA & ARRUDA LTDA - ME GIANNA CAVALCANTI VILLAR JOSE WEDSON PERES DOS SANTOS EDIFIC-CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME SERGIO CATAO CARTAXO LOUREIRO CONSORCIO ESA DENIS SILVA BRITO JOSIMAR P

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 143 RECLAMANTE/AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DE PONTES Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: Advogado(s) do reclamante: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO 58300-270 NETO Operador(a): 22591117420 RECLAMADO/RÉU: UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA EM RECLAMANTE/AUTOR: PEDRO FELIPE IDALINO FILHO RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamante: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 208 Intimado(s)/Citado(s): - QUEIROZ & SOUSA LTDA - RAVEL DA SILVA MAIA Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para comprovar o recolhimento das custas processuais consignadas no acordo Notificação NOTIFICAÇÃO (PARTES) Através da presente, ficam V. Sas. devidamente notificadas da sentença proferida nos presentes autos. Notificação Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) RÉU 479 EDIFIC-CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 40 e 611-B da CLT, mas não alcança todos os aspectos trabalhistas que envolvem a relação entre empregador e empregado. Assim, PODER JUDICIÁRIO não se encontra nos artigos que delimitam a autonomia das JUSTIÇA DO cláusulas convencionais a matéria relativa à exclusão de determinadas funções ou atividades da base de cálculo do número de aprendizes. Portanto, no ca

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) 482 Notificação pelo DJE: Intimam-se as partes para, no prazo legal, tomarem ciência acerca dos cálculos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT (8 dias) Notificação Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON MARTINS DA SILVA Notificação pelo DJE: Intimam-se as partes

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 41 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 26/10/2021, com a presença de Suas Excelências os realizada em 26/10/2021, com a presença de Suas Excelências

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE Trabalho deverá ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU Judicial, sendo ônus da parte ADVOGADO interessada efetuar seu correto preenchimento”. A parte recorrente, ADVOGADO não procedendo ao recolhimento das custas processuais na forma RECORRENTE mencionada, por meio de “GRU Judicial”, finda por lançar o ADVOGADO p