Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1454 RECORRENTE: CLODOMIR CARVALHO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CLODOMIR CARVALHO SOARES, PETROLEO VOTOS BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Acórdão Processo Nº RO-0001310-89.2013.5.20.0006 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE CLODOMIR CARVALHO SOARES ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB:

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1525 apresentar laudo em trinta dias. reclamada deverá manifestar-se sobre a petição do reclamante id Desnecessária a apresentação de quesitos pelas partes, ante a 7dc9ae5, em que o autor concordou parcialmente com o sugerido natureza da perícia. pelo Juízo na intimação id 49cc6e1; 2) Após manifestação ou no Atentem-se as partes para o conteúdo do art. 764 e

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 7895 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - PAULO ROBERTO ALVES JARDIM Fundamentação PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara do Trabalho de Três Rios Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS - RJ - CEP: 25802-200 tel: (24) 22521316 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101170-96.2017.5.01.0541 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ante o exposto acolho, em parte,os Embargos de Declaração opostos por ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA para, dando efeito modificativo ao julgado, condenar o reclamado a pagar 01 hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, observados os parâmetros e reflexos já fixados. Encaminhem-se os autos ao calculista para refazimento dos cálculos. Notifiquem-se a

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 7580 ADVOGADO carlos eduardo miranda bonelli(OAB: 138926/RJ) segundo réu, devedor subsidiário. Assim, notifique-se o 2ª reclamado, devedor subsidiário, da decisão Intimado(s)/Citado(s): homologatória de ID 00a3dca, via sistema para, querendo, opor - VIVIANE DA SILVA CARVALHO SOARES embargos, no prazo de 30 dias. INTIMAÇÃO SAO GONCALO/RJ, 19 de setembro de 2022.

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de id 26f2cda. Notificação Processo Nº ET-0001319-76.2018.5.05.0561 EMBARGANTE GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO EDUARDA PEREZ SANTANA(OAB: 17410/BA) EMBARGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO EDKLEBER CARVALHO SOARES(OAB: 13439/BA) ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: 11769/BA) EMBARGADO EDKLEBER CARV

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 2873 autos, sendo certo, ainda, que se reportou à lei, ao analisar a E, para constar, lavrei a presente ata que segue assinada na forma pretensão deduzida. da lei. Ressalta-se que além das verbas resilitórias, a condenação da ora Itaperuna, 29 de Outubro de 2015. embargante em litigância de má-fé, honorários advocatícios e danos CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 5142 É o relatório. suposta terceirização da atividade-fim, nada a deferir, eis que a Decide-se. fundamentação da sentença é clara em determinar a condenação Ambos embargos são tempestivos. subsidiária, em razão do contrato de prestação de serviços terceirizados. Logo, irrelevante a distinção, na espécie em tela. Mérito Inequívoco que conservação

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2661 Juízo. Insta salientar que quanto à alegação da embargante de que o regime instituído pela ré não se trata de Banco de Horas e sim de ITAPERUNA, 23 de Janeiro de 2017 simples acordo de compensação, nada a apreciar em sede de CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES Embargos de Declaração pelos motivos apresentados, uma vez que Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 8 o fato. - Ademais, eventuais pleitos de adequa—o, ajuste ou altera—o quanto -s formas de execu—o dos termos determinados na senten-a, dever-o ser dirigidos ao Ju-zo das Execu—es Penais, que, motivadamente, poder- atend—los, inclusive, ajustando-as -s condi—es pessoais do condenado. 2. Desprovimento do apelo, mantendo-se