Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14624225 Matheus da Silva Costa Goncalves – PEB – 1 - Sao Lourenco - 15 22/09/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04437182 Soraya Nunes Diniz Guerra – PEB – 3 - Sete Lagoas - 196 - 27/10/2021 A 10/05/2022 Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO COR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1988 EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA SE-III Minas Gerais - Caderno 1 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO ATBDIA 2 A CONTAR DE 01/10/2016 PEBIA 3 ASBDIA PEBDIA 3 3 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO A CONTAR DE 27/09/2016 A CONTAR DE 01/02/2017 893509-0 APARECIDA KATIA DE AGUIAR ATBIIH ROSANGELA DA CONCEICAO CANDEIA SILVA ANA MARIA MIRANDA MOREIRA ROCHA SIRLEY ROCHA COSTA ROSANGELA COSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121031313 133889703 104873203 140057061 116788512 120221253 127058933 126415853 140334501 59750572 132371692 106600173 127748163 112571933 31875563 86549983 127361382 97649943 111948422 26921683 132575632 115847293 127395382 114253454 106445572 133440073 133581302 33471013 117951503 36436243 138291632 135315203 140045191 120349713 140340861 133615143 117986833 114202623 137268562 130159533 126423513 113296202 118346603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo PACHECO -Masp 1408536-9, ATB/PROFESSOR(REDUTO); RITA DE CASSIA BRANDAO MARTINS -Masp 1260542-4, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: ALINE VIVIANE MORELI RESENDE -Masp 1408385-1, PEB/PEB; ALINE DA SILVA BATISTA -Masp 1360098-6, PEB/PEB; PATRICIA DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1303489-7, PEB/PEB; VIVIANE DE SOUSA -Masp 1291149-1, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL). - SRE DE NOVA ERA: EDILENE OLIVEIRA JACOME BITTENCOURT -Masp 0982590-2, PEB/PROFESSOR(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo com pintura e/ou verniz - - Ubá/MG - Protocolo n°32312814/2018. 16. Hélio Santos Sabioni - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Visconde do Rio Branco/MG - Protocolo n°32472260/2018. (a) Ricardo Antôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot