Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: - LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) PSI Piscicultura Ltda., Aquicultura em tanque-rede, Guapé/MG, PA SLA nº 2309/2022, Classe 3. Motivo: Em virtude da manifestação do MAPA ser essencial para a definição da viabilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 5620/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. Aprovado a alteração do prazo da condicionante nº 7 para até Julho/2024. 8.4 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, capri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) I.R.L. Terraplanagem Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Tarumirim/MG - PA/ N°: 2021/2022. 2) Lucélia de *** *** Esteves - Resfriamento e distribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em 30 de maio de 2020, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização - GDAF-2 MD38, ao servidor Carlos de Oliveira Teixeira, MASP 1.155.162-9. A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 191.531.126-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 09/11/2022, às 15:00 horas; WAGNER GASPAR SILVERIO, brasileiro(a), Casado(a), Outros, inscrito(a) no CPF 151.181.341-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 10/11/2022, às 15:00 horas; WALDEMAR FERNANDES JACINTO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 010.900.217-10, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 11/11/2022, às 17:00 horas; WALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Areeira Bosche Premium Eireli ME - Fazenda Angicos Matrícula 4404, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porteirinha e Janaúba/MG, PA/nº 1852/2022 ANM 831.366/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente DESPACHO DECISÓRIO 1/2022 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº 2.822, de 11 de julho de 2019, Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1)José Antônio Márquez Grama/Fazenda Lageadinho, - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/ Arquivamento de Licenciamento Ambiental Simplificado: 6.1 Agropecuária e Mineradora Planalto Ltda. - Lavra a céu aberto Minerais metálicos, exceto minério de ferro - PA/SLA/Nº 3918/2021Poços de Caldas/MG - Classe 2. Apresentação: Supram SM. 7. Encerramento. (a) Valéria Cristina Rezende. Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Sul de Minas. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.103, 26 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e/ou de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Triângulo Mineiro da Secretaria de Estado de