Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº S/N publicado em 19/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 07/03/94, leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 02/02/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP 291.328-3, Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº 19/99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Portaria 06 /2014 João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio concessão, referente às servidoras: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.359-4, Nilcinéia Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 29.08.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 3 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária) CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp 0373383-9, Maria Lucia Viegas Cançado, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375451-2, Rosangela Parrela, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0375704-4, Maria Assis de Andrade Almeida, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375814-1, Marli Flores V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a, sendo 20 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angelina Pereira da Mota, MASP 282.767-3, CPF 569.541.666-34, ocupante do cargo de Professor de E