133 Conclusão da pesquisa celia cristina lima - em: 28/05/2025
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Ressalto que tendo a satisfação da obrigação decorrida de transação extrajudicial, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, CPC. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 18 de novembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000381-47.2019.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itape
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CUMPRIMENTO DA PENA COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO EXECUTORIA, TENDO COMO DATA-BASE 03.08.2017 (DATA DA FALTA) . CIENTIFIQUE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL DESTA DECISAO. COM A R EALIZACAO DA CONTA DE LIQUIDACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, E APOS SUA HOMOLOGACAO, ENCAMINHE UMA CO PIA AO REEDUCANDO SERVINDO ESTA COMO ATESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ACUSADO : MANOEL ELIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201601714020. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: MANO EL ELIAS DA SILVA. DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FOI CON DENADO A PENA DE 01 (HUM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, DESIGNO AUDIE NCIA ADMONITORIA PARA O DIA 23/09/201 6 , AS 15H10MIN , NO FORUM L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3155 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012014-18.2020.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Emanuela Paim Ferreira Advogado: Icaro Ivvin De Almeida Costa Lima (OAB:BA34751) Requerido: Associacao Varzeagrandense De Ensino E Cultura Req
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 926 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/07/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVA DE ANDRADE FREITAS =====================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3156 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA E-mail: [email protected] Processo nº:8009120-35.2021.8.05.0080 Classe - Assunto:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 745 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADA DOS ACORDAOS E DOCUMENTOS DE FLS. 178/189 E 368/401, CONSTANT ES DO ROTEIRO DE PENAS AO PEP PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, POIS NO TICIAM REFORMA DAS SENTENCAS PROLATADAS NOS AUTOS 201102008243 E 200903220606 PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, SENDO AS COND UTAS DESCLASSIFICADAS E OS AUTOS REMETIDOS AO JUIZADO ESPECIAL. O UTROSSIM, ALEM DAS FALTAS (DESDE 15.05.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 SABIDO, POIS NAO FORA LOCALIZADO NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS (FLS. 47/48). DESTA FEITA, FORA DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E, POSTERIORMENTE, A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E DO PROCESSO (FL. 67). CONTUDO, CONSTATO QUE NESTA DATA O ACUSADO COMPARECEU PARA A SESSAO PLENARIA DESIGNADA NOS AUTOS 20110328770 7, SENDO ABSOLVIDO DAS IMPUTACOES ALI DEDUZIDAS,